Delegado também vai responder por ferir Lei de Interceptações ao escalar agentes da Abin para a Satiagraha
Corregedoria indiciou mais 4 escrivães que atuaram no caso; policiais não foram localizados; Protógenes diz haver perseguição contra ele
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA REPORTAGEM LOCAL
Após oito meses de investigações, a Corregedoria da Polícia Federal concluiu que o delegado Protógenes Queiroz é responsável pelo vazamento de dados sigilosos da Operação Satiagraha e por ferir a Lei de Interceptações ao escalar agentes da Agência Brasileira de Inteligência para degravar e analisar grampos telefônicos, proibidos por lei de manusear escutas.
Responsável pelo inquérito da corregedoria, o delegado Amaro Vieira Ferreira indiciou pelos dois crimes Protógenes e outros quatro policiais que integraram sua equipe, identificados como escrivães. O delegado informou ontem a deputados da CPI dos Grampos que está redigindo o relatório final da investigação.
O inquérito será enviado por Amaro ao Ministério Público Federal, que poderá oferecer ou não denúncia à Justiça. Se isso ocorrer, os policiais passarão de investigados a réus em uma ação penal. Responderão a processo por quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações, com penas entre seis e quatro anos. Na PF, eles devem responder a processo administrativo disciplinar, que pode resultar em demissão.
Casos
Os escrivães identificados por Roberto Carlos da Rocha e Eduardo Garcia Gomes são acusados pela corregedoria de terem entregue a agentes da Abin senhas de acesso ao sistema Guardião, que armazena escutas telefônicas. As senhas eram de outros policiais, que, segundo a investigação, não tinham conhecimento do fato.
O escrivão Amadeu Ranieri é responsabilizado pela corregedoria por vazar a jornalistas detalhes da Satiagraha antes de ela ser deflagrada. Segundo o inquérito, o policial acompanhou e orientou dois profissionais da “TV Globo” que filmaram intermediários do banqueiro Daniel Dantas oferecendo suborno a um delegado.
Walter Guerra, apontado como braço direito de Protógenes, era o responsável pela “área reservada” onde os agentes analisavam as escutas.
Em depoimento, todos negaram as irregularidades e disseram que a colaboração da Abin foi dentro dos padrões do Sistema Brasileiro de Inteligência.
Protógenes afirmou que o inquérito “é uma perseguição pessoal” contra ele e “uma afronta à PF e aos delegados, pois nos autos não há autoria nem materialidade, mas o delegado [Amaro] continua a investigação assim mesmo”. Ele negou que tenha assinado um ato de indiciamento após o depoimento que prestou anteontem. Os demais policiais não foram localizados ontem.
No relatório que embasou os indiciamentos, Amaro diz que a cooperação foi ilegal e que Protógenes introduziu “ocultamente” os agentes da Abin, “sem autorização judicial e sem qualquer formalização”. Os espiões seguiram investigados da Satiagraha e realizaram “registros fotográficos, filmagens e gravações ambientais”.
Na descrição de Amaro, Protógenes agiu “em completo desvio de finalidade (…), possibilitando, indevidamente, a prática de diversos atos típicos de polícia judiciária”. “Operar com a Abin é possível, mas dentro de limites que foram flagrantemente desrespeitados”, disse o presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
Na segunda-feira passada, a PF ouviu novo depoimento do ex-diretor-geral da Abin Paulo Lacerda, afastado do cargo. Ele disse que não tinha conhecimento de que agentes que colaboravam com a Satiagraha tiveram acesso a senhas e manusearam escutas e, pela primeira vez, fez restrições à conduta de Protógenes, seu aliado.
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