A Polícia Federal prendeu ontem no Rio e em Minas 26 pessoas acusadas de envolvimento em fraudes de R$ 15 milhões contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Três dos presos – detidos sob a acusação de formação de quadrilha e peculato – são servidores do INSS, apontados como líderes do esquema. Entre eles está a chefe do posto do instituto em Copacabana, Margarida Maria de Almeida Cerqueira.
A investigação começou em janeiro de 2003. A PF e o Ministério Público Federal (MPF) descobriram, com a ajuda de escutas telefônicas, que a quadrilha adulterava guias de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e incluía no cadastro pessoas que não tinham direito ao benefício.
Segundo o superintendente da PF no Rio, José Milton Rodrigues, quem se beneficiou da fraude poderá responder criminalmente por estelionato e falsidade ideológica. A pena para cada acusado pode chegar a 15 anos de prisão. “Normalmente, a quadrilha ficava com os três primeiros benefícios”, disse Rodrigues. Foram usadas no esquema empresas em atividade ou que haviam sido extintas.
Três pessoas foram presas em Minas e 23 no Rio. A Operação Mercado Negro mobilizou 188 policiais, a partir das 5 horas. Foram expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal do Rio 33 mandados de prisão temporária e 42 de busca e apreensão.
Os agentes estiveram em agências do INSS e casas dos envolvidos no Rio e em outras seis cidades do Estado. Em Minas, a operação foi realizada em Belo Horizonte e nas cidades de Ipatinga e Caratinga.
A investigação teve como ponto de partida o ex-servidor do INSS Renato Santana, que já havia sido demitido por fraudes em benefícios. Preso em Muriqui, ele foi identificado como o elo entre escritórios de advocacia e contabilidade e servidores acusados de facilitar a fraude. Esses escritórios ofereciam benefícios a pessoas humildes que ainda não tinham tempo de contribuição. O aliciamento era feito nas filas das agências por criminosos conhecidos como zangões.
O nome da operação vem do endereço de um escritório no Mercado das Flores, no centro do Rio, onde funcionaria o quartel-general da quadrilha. De acordo com a PF, o grupo era liderado por Ricardo Barreto de Almeida, o Neném, Militão Benjamin Derbly e Margarida, acusada de facilitar as fraudes e convencer funcionários a ajudar o bando.
Além do posto de Copacabana, a investigação identificou fraudes nas agências de Irajá e São Cristóvão e Itaguaí e Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Os advogados dos acusados não foram localizados ontem.
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