Após três meses de investigações, a Polícia Federal prendeu no fim da manhã de ontem um corretor de seguros de 45 anos. Ele foi flagrado divulgando, por meio de mensagem eletrônica, material pornográfico com imagens de crianças e adolescentes. A prisão ocorreu na biblioteca do Ministério do Planejamento, onde há quatro computadores de acesso público. Na delegacia, o suspeito de pedofilia negou ter divulgado as imagens, mas disse que gostava de ver crianças e adolescentes em poses sexuais. No pendrive (dispositivo portátil para armazenamento de informações) apreendido pela polícia, havia 20 imagens e vídeos de crianças de oito a 15 anos praticando sexo com adultos.
Segundo a polícia, a prisão do acusado foi possível depois que uma pessoa ligou anonimamente, em dezembro passado, para o Disque-Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes da Presidência da República (Disque 100). A partir de então, o corretor passou a ser vigiado. O acesso para a divulgação de material pornográfico infantil era feito, até a última semana, no Ministério das Comunicações. O acusado usava um terminal do Serviço de Atendimento ao Cidadão – programa federal que mantém, em todo o Brasil, mais de 3 mil pontos de acesso gratuito à internet.
O corretor freqüentou o lugar durante dois anos. Ia, em média, três vezes por semana. “Além de divulgar o material para outras pessoas, ele entrava em salas de bate-papo infantil e aliciava crianças e adolescentes”, afirmou o chefe da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal, delegado Felipe Tavares Seixas. “Para acessar o serviço, a pessoa tem de se identificar. Graças a isso, nós descobrimos rapidamente quem utilizava o serviço para praticar o crime”, completou o delegado.
Na última segunda-feira, o serviço de Atendimento ao Cidadão do Ministério das Comunicações foi fechado. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a interrupção ocorreu para a instalação de câmeras de segurança e programas de informática mais eficazes. Ontem, quando esteve no local e não pôde entrar, o corretor resolveu ir até a biblioteca do Ministério do Planejamento, também localizada na Esplanada dos Ministérios e onde há quatro terminais para o uso do público externo. A assessoria do Planejamento informou que o acesso a sites pornográficos nos computadores públicos da biblioteca é proibido e bloqueado pelo sistema. Porém, o envio de arquivos trazidos pelos usuários, como foi o caso do corretor, escapa dos filtros existentes nos programas de segurança do ministério.
Apreensão
Segundo o delegado da PF Felipe Tavares Seixas, o corretor foi indiciado pelo crime de divulgação de material pornográfico infanto-juvenil, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e cuja pena é de dois a seis anos de prisão. “Para prendê-lo, precisávamos provar que ele divulgava esse material. E isso foi possível hoje (ontem) pela manhã, quando ele enviou um e-mail com uma foto anexada”, explicou Felipe. O delegado admite que a polícia enfrenta dificuldades para rastrear os criminosos virtuais. Uma delas é identificar os destinatários das mensagens. “Não temos uma legislação que obrigue, por exemplo, os provedores a guardar informações dos usuários por muito tempo”, lamentou.
Depois da prisão, a equipe da PF esteve na casa do acusado, na Vila Planalto, onde apreendeu o disco rígido do computador do corretor, rolos de filme fotográfico, fitas de vídeo, disquetes e CDs. “Vamos analisar esse material e ver se ele praticava sexo com menores e se faz parte de alguma quadrilha ou comunidade pedófila. Tudo indica que ele não tinha internet em casa e usava um acesso público”, completou o delegado federal.
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