Aumento salarial de 20%, entre outras vantagens, vai estimular transferência de agentes da PF e de outros órgãos.
Agentes e delegados da Polícia Federal, servidores do Instituto dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes que servem na fronteira e nas regiões de difícil acesso da Amazônia vão ganhar um plano especial para atraí-los para a área e apoiá-los no trabalho. Para tanto, deverão receber uma “indenização de campo”, de cerca de 20% do salário, além de apoio administrativo.
Eles contarão também com promoções mais rápidas. Por exemplo: um funcionário que ficar no Rio de Janeiro ou São Paulo poderá ser promovido em quatro anos. O que se aventurar pelas fronteiras ou pela Amazônia ganhará a promoção na metade do tempo.
“É diferente a situação de quem está lá na selva daquela de quem está no Jardim Botânico”, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, um dos idealizadores da indenização.
A concessão do benefício para os agentes do Ibama e do Instituto Chico Mendes está mais adiantada. O anteprojeto que cria suas “indenizações de campo” está na Casa Civil, de onde seguirá para o Congresso. A parte da PF está contemplada na Lei Orgânica da corporação, que só agora chegou ao Ministério do Planejamento.
Mas, de acordo com informações do Planejamento, assim como ocorrerá com o Ibama e o Instituto Chico Mendes, a gratificação para os agentes da PF deverá ser retirada da Lei Orgânica da corporação. Os militares, por sua vez, não serão enquadrados na legislação nova porque já são contemplados em estatuto próprio.
Até agora, só muito a contragosto agentes ambientais e da PF têm aceitado a transferência para as áreas de fronteira e aos ermos amazônicos. Os federais ainda têm a vantagem de ter em suas bases um contingente de pessoas. Os funcionários do Ibama e do Chico Mendes às vezes são deixados sozinhos para cuidar de áreas gigantescas, submetidos a ameaças. Não raro seus veículos são incendiados em retaliação à fiscalização de crimes ambientais.
A ideia da gratificação surgiu depois que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, propôs a criação de uma Guarda Nacional Florestal. O ministro da Justiça, Tarso Genro, apontou que a sugestão era difícil de ser acatada porque seria preciso mudar a Constituição. “Então, por que, em vez de criarmos estruturas caras, não aproveitamos as já existentes, como as da Polícia Federal e as dos próprios agentes ambientais?”, perguntou Tarso.
Minc insistiu ainda em criar 3 mil novos postos para o Ibama e para o Instituto Chico Mendes. O Ministério do Planejamento concedeu apenas mil: 550 para o Ibama e 450 para o Chico Mendes. O concurso será feito ainda este ano.
É possível que estes mil agentes despachados para a Amazônia já contem com a gratificação, mas não poderão permanecer na área indefinidamente. De acordo com informações do Ministério do Planejamento, após um período de trabalho eles serão transferidos. Ao sair da região, eles deixarão de receber a vantagem.
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