Agência O Globo: André de Souza
A Polícia Civil do Distrito Federal desdobrou a investigação sobre a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, e trabalha com a hipótese de homicídio culposo, ou seja, sem a intenção de matar. Duvanier morreu na madrugada da última quinta-feira, após parada cardíaca, quando chegava ao Hospital Planalto, em Brasília. Antes, ele teria passado por outros dois hospitais, que teriam negado atendimento por não serem credenciados pelo Geap, o plano de saúde do secretário.
A Delegacia do Consumidor (Decon), que já apurava o caso, ficará centrada na possível exigência do cheque caução para que Duvanier fosse atendido. Já a 1ª Delegacia de Polícia da capital federal ficará encarregada de investigar a causa da morte. A pena máxima para homicídio culposo é de quatro anos, maior que os 18 meses para crimes de omissão de socorro qualificada, linha com a qual a Decon estava trabalhando.
– Por enquanto, instauramos o inquérito. Ao final é que poderemos dizer se houve ou não homicídio. Mas os fatos dão a indicação de que pode ter ocorrido homicídio culposo – afirmou o delegado da 1ª DP, Johnson Kenedy.
O diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Onofre Moraes, adiantou que os atendentes e médicos de plantão na madrugada de quinta não serão responsabilizados. Caso se comprove a denúncia, a responsabilidade será de quem deu as ordens para recusar o atendimento. Quanto à suspeita de racismo – o secretário era negro -, Onofre Moraes foi cauteloso:
– Isso (racismo) tem que ser provado – afirmou.
Onofre Moraes disse que ainda não foram analisadas as imagens da emergência do Hospital Santa Luzia, entregues ainda na sexta-feira da semana passada. Já as imagens do Hospital Santa Lúcia foram fornecidas apenas ontem. Os dois hospitais são acusados de terem negado atendimento a Duvanier, mas negam as acusações. Onofre Moraes também informou que algumas pessoas já prestaram depoimento.
– Já depuseram alguns familiares, algumas pessoas envolvidas – disse Onofre.
Acionada pelo governo, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) encerrou sua apuração no caso sem constatar falhas. A ANS, que regula a atuação de planos de saúde, informou que o Geap não era credenciado pelos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia, e, por isso, não é possível falar em negativa de cobertura. Mas destacou que não chegou a apurar se houve negativa de atendimento pelos dois hospitais, uma vez que eles não são regulados pela agência.
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