nov 07

POLÍCIA FEDERAL DESMONTA ESQUEMA NO MINISTÉRIO DA CULTURA – CINCO PESSOAS SÃO PRESAS ACUSADAS DE DIFICULTAR TRAMITAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS. ENTRE ELAS, UMA FUNCIONÁRIA DO MINISTÉRIO DA CULTURA E UM

OPERAÇÃO MECENAS
PF desmonta esquema no MinC

Depois de seis meses de investigação, cinco pessoas são presas acusadas de dificultar tramitação de projetos culturais. Entre elas, uma funcionária do Ministério da Cultura e um agente da Polícia Civil

Edson Luiz
Da equipe do Correio

Cadu Gomes/CB
Valquíria de Andrade, da Polícia Federal, e Juca Ferreira, do Minc: irregularidades expostas
Uma denúncia levou a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) a descobrir esquema de corrupção dentro do Ministério da Cultura, utilizando recursos da Lei Rouanet. A investigação, que durou seis meses, desencadeou a Operação Mecenas, realizada ontem em Brasília, que prendeu cinco pessoas, entre elas uma funcionária do ministério, três empresários da área de eventos e um agente da Polícia Civil do DF. A PF e a CGU estão fazendo levantamento para verificar os valores arrecadados pelo grupo, que dificultava a tramitação de projetos credenciados para receber recursos federais.

Utilizando-se da funcionária do Conselho Nacional de Incentivo à Cultura, Adriana Barros Ferraz, os irmãos Raul e Jair Eduardo Cruz Machado Santiago e José Ulysses Frias Xavier, sócios da empresa G4 e o policial Paulo César Silva Guida, dono da Mecenas, ofereciam serviços para autores de projetos interessados nos financiamentos. Eles alegavam que a tramitação dos processos seria feita com rapidez.

“Há meses fomos procurados por um dirigente de projeto que denunciou ter sido procurado por uma pessoa de fora do ministério para aprovar a proposta”, conta o secretário-executivo do ministério, Juca Ferreira. Segundo o delegado Gustavo Bucker, a partir de escutas telefônicas, o esquema foi descoberto.

A escolha dos projetos a serem contactados partia de Adriana. Ela indicava aos dirigentes da G4 e da Mecenas os que tinham interesses em benefícios da Lei Rouanet. Segundo a PF, haviam propostas entre R$ 300 mil e R$ 2 milhões que tiveram a intermediação do grupo. Depois de escolhidos, os empresários passavam a oferecer serviços de consultoria e busca de patrocínios. Quando o interessado recusava, Adriana supostamente manipulava a pauta de julgamento. A superintendente da PF delegada Valquíria de Andrade explicou que a função do grupo não era facilitar a tramitação, mas atrapalhar o andamento dos processos. Os advogados dos presos negam a participação dos clientes no caso.

Músicos e produtores

Daniela Paiva
Da equipe do Correio

Três dos cinco presos na Operação Macenas são músicos conhecidos de Brasília. Ulysses Xavier (ou Ulysses X) e os irmãos Raul (baixo) e Jair Cruz Machado Santiago (guitarra) integraram a banda Plastika nos anos 1990. E colaboraram com a criação do Porão do Rock. O Plastika era uma das 15 bandas que ensaiavam no subsolo da comercial da 207 Norte e se juntaram para idealizar o atual maior festival independente de Brasília.

O grupo lançou dois álbuns: Misthiura (1998) e um homônimo seis anos depois. Tocou quatro vezes no Porão do Rock (1998, 1999, 2001, 2003). Desde o começo, a G4 Produções é uma das organizadoras do festival, ao lado da For Rock Promoções. Até hoje, Raul, Jair e Ulysses figuravam no time dos 12 conselheiros da ONG Porão do Rock, mas não ocupavam nenhum cargo de liderança ou diretoria.

O Plastika não chegou a decretar o fim oficial. Mas Raul, Jair e Ulysses X passaram a ser vistos com mais freqüência no concorrido ambiente cover local. Raul tocou na BSB Disco Club, Jair integrou The Seven, colaborou algumas vezes com Kiko Péres, entre outras bandas que constam no currículo dos músicos. Na hibernação do Plastika, engataram outro projeto: Raul, Jair e Ulysses tinham show agendado amanhã com a banda Mr. Black. No repertório, Tim Maia, Jorge Ben e Banda Black Rio.
Captação

  • A funcionária do Ministério da Cultura “selecionava” os projetos que tinham condições reais de serem aprovados ou com chances de captar dinheiro no mercado. Os projetos eram relacionados a todas as áreas, mas o recurso cobrado para sua aprovação dependia das categorias

  • Em seguida, as empresas — G4 e Mecenas — faziam contatos com os autores dos projetos, informando que elas tinham esquema no Ministério da Cultura e havia facilidades na tramitação dos processos. Muitas vezes isso acontecia durante a fase de análise, quando os processos eram colocados na agenda controlada pela servidora

  • Quando o autor do projeto recusava o trabalho oferecido pelas empresas, a funcionária tratava de retardar a tramitação do processo, o que poderia gerar perda de tempo para a captação dos recursos ou de execução dos trabalhos. Com isso, era comum pessoas interessadas voltarem atrás e aceitarem a proposta do grupo

  • Em um ano, os envolvidos fizeram intermediação em 20 projetos, cujos valores de financiamento estavam entre R$ 300 mil e R$ 2 milhões. Em cada um deles, era cobrada uma taxa que ficava em torno de 1% a 5% do valor total da proposta. A divisão era feita praticamente de forma igualitária