Oito pessoas foram presas ontem pela Polícia Federal durante a operação Kabuf. Eles são acusados de elaborar e usar documentos falsos em ações previdenciárias para obter aposentadorias rurais fraudulentas em municípios do Estado do Rio de Janeiro. O INSS estima que, caso a quadrilha não tivesse sido desmantelada, o prejuízo poderia chegar a R$ 6 milhões.
De acordo com Gessê Santor, procurador titular da República, juízes e promotores estaduais começaram a desconfiar do esquema fraudulento por causa do grande número de processos, 1.346 no total, e da semelhança entre eles. Há dez meses o caso foi encaminhado ao Ministério Público de Friburgo, que solicitou escutas telefônicas.
– Os grampos confirmam que os advogados produziam documentação falsa e que eles instruíam os autores das ações e as testemunhas a mentir nas audiências – contou Santor.
Em nota, o MPF afirma que os advogados retinham as carteiras de trabalho da Previdência Social e ainda solicitavam aos clientes que negassem ter qualquer vínculo empregatício urbano.
– Os advogados informavam nos processos que seus clientes sempre trabalharam na roça – disse Santor. – As testemunhas eram instruídas a contar a mesma história.
Propaganda em carros de som
Ficou comprovado que, se os autores ganhassem as ações, os advogados se apropriariam dos valores retroativos, mesmo sem contrato de honorários. Já nos casos de pessoas com direito ao benefício, o prejuízo seria dos próprios segurados. O INSS anunciou que vai pedir o cancelamento das pensões fraudulentas.
Para atrair as pessoas, os criminosos se apresentavam como advogados do governo no auxílio à obtenção de aposentadorias pelo Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural (Funrural). Cartazes e rádios anunciavam uma ação social do Governo Federal e usavam carros de som para fazer propagandas nas cidades. O trabalho era oferecido gratuitamente e as vítimas assinavam procurações que autorizavam os advogados a mover as ações.Os criminosos atuavam nos municípios de Cantagalo, Cordeiro, São Sebastião do Alto, Itaocara, Miracema, Santo Antonio de Pádua, São Fidélis e Cambuci.
Foram presos os advogados Tales Scisinio, Mateus Scisinio, Diogo Dias, Renato Fernandes e Marcos Duarte Peçanha, além do estagiário de direito Igor Pontes e dos agenciadores Nimer Titoneli Mansur e Carlos Curcio. Segundo o MPF, mais 13 pessoas serão ouvidas.
Os investigados responderão pelos crimes de falsidade ideológica, falsificação de documentos e falso testemunho, além de formação de quadrilha. As penas variam de quatro a 26 anos de prisão.
Participaram da operação Kabuf cerca de 50 policiais federais da Força Tarefa Previdenciária da Superintendência Regional da Polícia Federal. Foram expedidos e cumpridos oito mandados de prisão temporária, nove de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva. Todos os mandados foram assinados pelo juiz Elmo Gomes de Souza da Vara Federal de Nova Friburgo.
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