Fonte: Correio Braziliense
Vera Batista
Policiais federais de todo o país participam nesta terça-feira (16/7) da Marcha pela Reforma da Polícia Federal. A finalidade da categoria é reivindicar alterações na estrutura da PF e modernização da investigação criminal. Os policiais também pedem mais investimento na capacitação dos servidores e nos recursos materiais da entidade. O grupo carrega durante a marcha um elefante branco inflável que representa o atraso da reestruturação que a PF pede para o governo. Cerca de 500 policiais, segundo a Polícia Militar (PM) caminharam pelo Eixo Monumental e ficaram em frente ao Ministério da Justiça.
Os policiais – entre agentes, escrivães e papiloscopistas – se concentraram em frente à sede do Departamento de Polícia Federal (DPF), em Brasília, e seguem até o Congresso Nacional, onde será lançada oficialmente a Frente Parlamentar em Apoio pela Reestruturação da Polícia Federal. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) disse que a categoria está dialogando com o goveno. “O governo não fechou as portas, mas não avança nas conversas”.
O presidente do sindicato dos policiais federais no DF, Flávio Werneck, disse que a reivindicação específica desta terça-feira (16) é pela reestruturação da carreira. “A PF não é só judiciária, ela é de portos, aeroportos e fronteiras, por isso é preciso que haja modernização”.
“Esperamos reunir perto de 2 mil profissionais para o ato”, disse o vice-presidente da Fenapef, Luis Araújo Boudens. A frente parlamentar, formada por oito parlamentares e coordenada pelo deputado federal Otoniel Lima (PRB-SP), tem como objetivo discutir a atual situação da Polícia Federal e promover mudanças na estrutura orgânica e de carreira, além de melhorias nas condições de trabalho dos servidores e aumento da qualidade das investigações.
“A ideia da frente parlamentar surgiu depois da minha visita à Ponte da Amizade. Percebi que a situação do prédio e dos agentes era precária. Por isso nós vamos atuar na parte de estrutura e capacitação dos servidores. Depois de instalada a frente, pretendemos fazer caravanas nos 27 estados para apurar as condições de trabalho da Polícia Federal”, disse Otoniel Lima. Segundo o deputado, a intenção da frente também é aglutinar os policiais civis e militares no debate sobre segurança pública. A frente também deve propor um projeto de combate à corrupção. “Queremos fazer um grande movimento para discutir a segurança pública, disse.
Os policiais também querem promover a reestruturação dos cargos da PF. A Fenapef defende uma mudança que permita aos policiais, agentes, papiloscopistas e administrativos chegarem aos postos de comando, atualmente restritos aos delegados. O vice-presidente da Fenapef avalia que a estrutura atual faz com que profissionais experientes não ascendam. “Temos um projeto maior de unificação de todos os cargos e a pessoas vai se especializando. A partir daí ela poderá ascender para as funções de liderança. Do jeito que está hoje, depois da academia, a pessoa vai para o local de comando sem a devida experiência.”
Segundo Werneck, hoje a PF é amparada por uma lei de regime militar. “A categoria quer pessoal especializado. Todos os chefes são delegados, que por sua vez são advogados. Em caso de crime cibernético, por exemplo, é necessário alguém especializado em informática para chefiar a equipe”, afirmou. Werneck ainda afirmou que a reestruturação da carreira custaria R$ 500 milhões de reais aos cofres públicos e que o governo alega que não tem dinheiro para fazer a mudança proposta.
Os policiais também vão pedir mudanças nos procedimentos de investigação. “Hoje você não tem a figura do investigador na cena do crime. Se, por exemplo, ocorre um homicídio, a Polícia Militar chega ao local e aciona um perito que vai encaminhar os dados para o delegado que vai decidir os procedimentos de investigação. É muita burocracia. Defendemos que os policiais tenham mais autonomia na parte inicial de apuração do crime”, observou Luis Araújo Boudens.
Levantamento feito pela Fenapef mostra que menos de 10% dos inquéritos instaurados para apurar este tipo de crime chegam a algum resultado. Outro ponto defendido é o fim do inquérito policial, tido como um modelo arcaico de apuração. “Quando você fala em extinção do inquérito policial como é hoje, a figura do delegado fica meio perdida. Queremos que o modelo [brasileiro] seja como em vários países, inclusive da América Latina, onde as investigações são designadas para os investigadores que respondem a um único chefe.”
Os aprovados do último concurso público da PF também estão na manifestação apoiando os colegas. Cerca de 230 pessoas foram aprovadas neste concurso e não foram convacadas, mesmo com a abertura de outro edital.
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