Faltam dez dias para o governo federal editar as cinco medidas provisórias que tratam do reajuste salarial de milhares de servidores, do pacote de seis que foi anunciado no final de maio, e até agora não há nem sinal de quando poderá acontecer. Enquanto isso, várias categorias, que aguardam os aumentos, mostram sua insatisfação com paralisações por todo o Brasil.
Uma das cinco MPs que está emperrada é a que trata do reajuste da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Hoje, a PF do Distrito Federal faz assembléia, às 17h, no edifício-sede, localizado no Setor de Autarquias Sul, para aprovar indicativo de greve. “A proposta é de parar, em princípio, por 24 horas, mas durante a assembléia tudo pode acontecer”, comentou o presidente do Sindicato dos Policiais Federais (Sindipol-DF), Cláudio Avelar.
De acordo com ele, a negociação com o governo é antiga. “Há dez anos não temos aumento salarial”, afirma. A reivindicação principal dos policiais federais é de aumento de 30% este ano e mais 30% no ano que vem. “Essa proposta foi apresentada ao Ministério da Justiça, que endossou, o que significa que é justa”, diz.
Caso a paralisação da Polícia Federal se confirme, serviços como investigações, atendimento de passaporte, inquéritos, audiências e nos aeroportos vão ser suspensos. No Rio Grande do Norte, a PF já parou.
Polícia do DF pode parar
Segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), cerca de 600 mil servidores aguardam a edição das MPs. Só no primeiro semestre, mais de dez órgãos deflagraram greve. Continuam parados servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério da Agricultura, Fundo da Marinha Mercante, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Outra MP que está aguardando para ser editada é a do aumento salarial da Segurança do DF. As polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros voltam a falar em parar. As categorias fazem assembléia amanhã, às 17h, no Parque da Cidade. “Não avançamos nas negociações, na confiança de que a MP fosse assinada, conforme ficou acordado entre a governadora Maria de Lourdes Abadia e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, mas até agora nada e a nossa proposta agora é de parar mesmo”, afirmou Wellington Luiz, presidente licenciado do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol).
Segundo ele, a reivindicação é de reajuste entre 19% e 31%, retroativo a março, que vai beneficiar cerca de 40 mil militares e civis. Esse aumento representa um impacto de R$ 190 milhões, que virão do Fundo Constitucional do DF. “Já temos a fonte e a definição dos percentuais, não justifica vincular nosso aumento ao dos policiais federais”, reclama Wellington.
As outras MPs do pacote de seis são as que se referem ao Plano de Cargos e Carreiras (PCC), ao reajuste de militares da União e ao aumento para mais 240 mil servidores, já anunciadas pelo Planejamento. Só uma, a MP 295, que concedeu aumento a 160 mil servidores, foi editada até agora.
Caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assine as MPs até o dia 30, o Congresso terá ainda 120 dias para aprová-las, sendo que ficam valendo do mesmo jeito. No caso de o presidente não assinar as MPs dentro do prazo, só poderá fazê-lo em novembro, após as eleições. (L.L.)
Dados: Jornal de Brasília
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