O governo construiu seus quatro presídios federais de segurança máxima com um sistema de gravação de som e imagem já implementado em sua estrutura.
O mecanismo especial permite aos administradores da penitenciária gravar conversas entre advogados e presos, sigilo que a legislação brasileira diz ser inviolável.
Documento confidencial do Depen (Departamento Penitenciário Federal), obtido pela Folha, informa:
“As penitenciárias federais contemplaram em seu projeto inicial as plataformas de inteligência, que são equipamentos voltados a área de segurança e inteligência, dentre eles o que possibilita a gravação de áudio e vídeo nos parlatórios”.
Sandro Avelar, diretor do Sistema Penitenciário Federal, afirma, contudo, que o uso do sistema é pontual.
“O fato de ter ou não é singelo. Só usamos com autorização da Justiça. [Lidamos] com os criminosos mais perigosos do Brasil.”
Sandro Avelar não nega a possibilidade de ter havido gravações em todos os quatro presídios federais, mas disse que geralmente o Depen não controla qual preso está em monitoramento.
A reportagem também teve acesso à denúncia de sete agentes penitenciários do presídio. De acordo com eles, as conversas eram gravadas nas dependências reservadas a encontros íntimos dos presos, além dos parlatórios.
Os documentos estão no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Há ainda um inquérito na Polícia Federal que investiga a divulgação no YouTube de imagens que teriam sido gravadas dentro do presídio de Campo Grande (MS).
Comments are closed.