Animados com o anúncio de que o Orçamento de 2006 terá mais recursos, e que parte do dinheiro extra deverá ser destinada ao reajuste salarial prometido pelo governo, servidores públicos federais intensificaram as pressões sobre o Congresso. Um grupo de cerca de 200 pessoas ocupou pela manhã e à noite o plenário dois da Câmara dos Deputados, onde fez corpo-a- corpo com parlamentares. A categoria teme que, por causa de embates políticos, a sobra de caixa seja direcionada a outros fins.
Paulo H. Carvalho/CB
Manifestação de funcionários públicos
no Congresso Nacional: mobilização
surpreendeu os parlamentares que
discutiram o orçamento
Na última reestimativa feita pela Comissão de Orçamento, a previsão é de que a União arrecade R$ 5,2 bilhões além do cálculo inicial. O total de R$ 15,2 bilhões foi aprovado ontem pela Comissão Mista de Orçamento. Esses recursos fizeram com que a expectativa de receita total estimada para este ano saltasse de R$ 530 bilhões para R$ 545 bilhões. Chegou a ser avaliada a possibilidade de o limite ser ultrapassado e atingir R$ 18 bilhões. “Dessa forma a reestimativa de receita foi sensata”, disse Carlito Merss (PT-SC), relator-geral do Orçamento.
Parlamentares ficaram surpresos com a mobilização dos servidores. “Orçamento já”, gritavam pelos corredores da Câmara. No início do mês, Merss cobrou da categoria maior presença nas discussões da peça orçamentária, alegando que sem fazer lobby os servidores nada conseguiriam.
Dia decisivo
O governo tem dito que recuperar o poder de compra dos servidores é prioridade zero. O Ministério do Planejamento prevê perdas inflacionárias acumuladas entre 2003 e 2004 da ordem de 29,17%. Segundo o ministro Paulo Bernardo, nenhum funcionário do Executivo perderá para a inflação.
A Secretaria de Recursos Humanos prepara um plano de reajuste para toda a categoria. Essa proposta deve ser apresentada à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), entidade que afirma representar cerca de 600 mil trabalhadores ativos e aposentados.
O principal ponto de tensão entre o que o Ministério do Planejamento propõe e o que querem os trabalhadores está no fato de que o plano deverá atender a ativos e inativos de forma diferenciada. Além disso, segmentos do setor público se queixam de um provável reajuste salarial por meio do aumento de gratificações. É o caso, por exemplo, dos servidores do Plano de Classificação de Cargos (PCC).
Negociações
As projeções formuladas pela Comissão de Orçamento não eram consenso até a tarde de ontem. Em reunião com a equipe econômica, os dados foram duramente contestados. Nos bastidores, a área técnica do Congresso e o Ministério da Fazenda travaram uma queda-de-braço para saber quem tinha razão.
A julgar pelo o que aconteceu no ano passado esse embate continuará até a aprovação do orçamento — o que deve acontecer depois do carnaval. Em 2005, a reestimativa de receitas feita pelo Congresso chegou aos R$ 20 bilhões. O governo, contrapondo-se ao otimismo político da Câmara e do Senado, determinou um contingenciamento de R$ 15 bilhões. Para 2006, as apostas são de cortes entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões.
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