PROCURADORIA ACUSA 28 PESSOAS POR FRAUDE EM LICITAÇÕES NA BA – Folha SP

Empresas teriam recebido R$ 1,37 bi de órgãos públicos de 1997 a 2000, diz denúncia

Subprocuradora acusou o delegado da Polícia Federal Zulmar Pimentel de ter avisado um colega de que ele estava sob investigação

ANDRÉA MICHAEL

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério Público Federal denunciou ontem ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) 28 servidores públicos, empresários e seus empregados sob a acusação de integrar, desde os anos 80, esquema de fraude em licitações de serviços de segurança, conservação e limpeza.

Segundo a denúncia, só entre 1997 e 2000, cerca de 20 empresas envolvidas nas fraudes receberam de órgãos públicos estaduais R$ 1,37 bilhão, conforme levantamento da Controladoria do Estado da Bahia.

A lista de denunciados pelos crimes de quadrilha, corrupção ativa e passiva, fraude a licitações inclui o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Antonio Honorato de Castro Neto, o ex-presidente do Esporte Clube Bahia e ex-deputado estadual Marcelo Guimarães, e o empresário Clemilton Rezende, apontado como chefe da organização.

A denúncia tem como base investigação da Polícia Federal iniciada em 2005 e que, tornada pública em 22 de novembro deste ano, sob o nome de Operação Jaleco Branco, prendeu 17 pessoas, incluindo Castro Neto e Clemilton Rezende.

O trabalhou levou à Operação Navalha, que descobriu um esquema nacional de fraude a licitações comandado pelo empreiteiro Zuleido Veras.

Na denúncia apresentada ontem, restrita às irregularidades praticados na Bahia, a subprocuradora-geral da República Cláudia Marques acusa o delegado Zulmar Pimentel, ex-número 2 da Polícia Federal, hoje na Interpol, de violação de sigilo.

Também são acusados os delegados aposentados João Batista Paiva e Marco Antonio Cavaleiro, assessor do senador Romeu Tuma (PTB-SP).

Segundo a subprocuradora, por meio de Zulmar e Cavaleiro, policiais federais souberam que estavam sob investigação por supostamente beneficiar, com informações privilegiadas, o esquema de fraude na Bahia.

A rede de vazamento se configurou em março de 2006, quando Zulmar teria informado o delegado João Batista, na ocasião superintendente da PF no Ceará, que ele estaria sob investigação. Em junho deste ano, Zulmar foi afastado da função de diretor-executivo da PF, por determinação da ministra do STF Eliana Calmon, que preside os casos relacionados à Jaleco Branco e à Navalha. Ele foi inocentado em investigação interna da PF.

Para oito dos acusados, entre os quais Rezende e Guimarães, a subprocuradora pediu que seja decretada a prisão preventiva. Quanto a Antonio Honorato de Castro Neto e Zulmar Pimentel, ela pediu que eles sejam afastados dos cargos.

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