Protocolado ontem na Câmara com mais de 1,3 milhão de assinaturas, o projeto de iniciativa popular que pretende barrar a candidatura de políticos com “ficha suja” deve ficar mais brando.
Da forma como foi entregue, bastaria uma condenação em primeira instância ou denúncia em um tribunal, por crimes de racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas para uma pessoa ficar proibida de se candidatar.
Os condenados por compra de votos ou uso da máquina pública também não poderiam concorrer. Pelo texto original, as ações deveriam vir do Ministério Público, para evitar denúncias de uso político do adversário. A crítica dos deputados é que o projeto não respeita a presunção da inocência.
Apesar disso, o deputado Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, disse que o projeto, apresentado como lei complementar, terá celeridade na Câmara. O texto foi subscrito por mais de 20 deputados. O entendimento é que a proposta deve ser votada até o fim de junho para valer já nas eleições de 2010. Para ser efetivada, precisa da aprovação da maioria absoluta dos deputados.
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