Fonte- Estado de S.Paulo
O Ministério Público Federal em Jales denunciou ontem por formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude em licitação com recursos dos Ministérios do Turismo e Cidades o lobista Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldin, e mais 18 integrantes da Máfia do Asfalto – organização criminosa que corrompia agentes públicos para a contratação de serviços, especialmente de pavimentação e recapeamento asfáltico.
Durante 8 anos, Osvaldin foi assessor parlamentar do deputado Edson Aparecido – atual secretário-chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB) – na Assembleia Legislativa de São Paulo e na Câmara.
A denúncia, de 173 páginas, subscrita pelo procurador da República Thiago Lacerda Nobre, é a primeira de uma série de acusações formais que o MPF vai levar à Justiça Federal a partir de provas obtidas ao longo das investigações da Operação Fratelli, deflagrada há uma semana.
O procurador destaca que Osvaldin é funcionário do Grupo Scamatti, principal beneficiário das fraudes que se espalharam por quase 80 municípios paulistas provocando desvio estimado em R$ 1 bilhão. “Atua diretamente no esquema de corrupção, seja na parte de licitações, entregando propostas e representando as empresas, como também efetuando o pagamento das propinas”, acusa o procurador. “Tem pleno conhecimento de todos os esquemas fraudulentos praticados. É extremamente articulado no âmbito político, tendo, inclusive, conseguido cargo para seu filho na Assembleia Legislativa do Estado.”
O empresário Olívio Scamatti, controlador do grupo, é acusado. A denúncia se refere a um contrato com a prefeitura de Auriflama, no Noroeste do Estado – a PF apreendeu R$ 160 mil 11a casa do ex-prefeito, José Jacinto Alves Filho, o Zé Prego.
As obras de recapeamento de vias eram realizadas com verbas federais dos Ministérios das Cidades e do Turismo. O dinheiro era destinado à região por meio de emendas de parlamentares ao Orçamento da União, o que era definido no Congresso. As emendas ainda não são alvo da investigação, mas sim os processos licitatórios para definir as empresas que receberiam as verbas federais. Como as licitações eram direcionadas, as obras eram superfaturadas.
A Fratelli é fusão de três investigações do MPF, do Ministério Público Estadual e da PF, denominadas “Ouro Negro”, “Asfalto Limpo” e “Betume”.
A empreiteira Demop, carro chefe do Grupo Scamatti, foi constituída com capital social de R$ 200 mil, em 2003. Sete anos depois, o capital já era de R$ 25 milhões. A investigação mostra que a Demop sagrou-se vencedora em 70 licitações de administrações municipais apenas no período 2010/2011. Dados do Tribunal de Contas do Estado revelam que a empresa recebeu, somente de municípios paulistas, a soma de R$ 82,08 milhões.
Outra empresa, Scamatti & Seller Infraestrura, antiga Scamvias Construções e Empreendimentos, ganhou 30 licitações no período e recebeu R$ 55,8 milhões das prefeituras que a contrataram. “Eram simulacros de licitações”, aponta Lacerda Nobre.
Ele aponta para “um grande esquema criminoso voltado para fraudar procedimentos licitatórios envolvendo verbas federais, inclusive, com a participação de agentes públicos”. “Outro fato alarmante que se revelou ainda no final de 2012 foi que os principais integrantes dos núcleos criminosos e que podem ser apontados como os cérebros dos esquemas espalhados por administrações públicas distintas, já estavam fazendo seus preparativos para atuar em licitações a serem realikadas nos municípios da região, notadamente, nas licitações relacionadas aos Ministérios da Saúde, Cidades, Turismoe Agricultura/”
O criminalista Fábio Tofic Simantob, que defende Osvaldin, disse que vai aguardar informação oficial sobre a denúncia para se manifestar. O criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende Olívio Scamatti, disse que só vai comentar a acusação depois de ter acesso a ela. “A denúncia é absolutamente precipitada”, protesta o advogado Celso Vilardi, que defende os sócios e irmãos de Olívio.
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