Fonte: Diário da Manhã
Por Liberato Póvoa
Quando se fala em Polícia Federal, a temida PF, surge a ideia de truculência e abuso de autoridade, em razão de seus agentes não se submeterem a “blindagem” dos cargos e do poder econômico dos investigados. Mas, polícia judiciária que é na área da Justiça Federal e das Cortes Superiores, ela cumpre seu papel de investigar a fundo, sem sofrer interferências externas que venham desviá-la de seu objetivo. E um exemplo eloquente é a decantada “Operação Lava Jato”, que vem engasgando os grandes do poder, e, não obstante a grita e as pressões dos petistas de alto coturno, segue impávida, na filosofia do “doa a quem doer”. Só pode ter medo da PF quem deve à sociedade.
Apesar das naturais acusações de abusos da PF feitas por investigados e principalmente presos, os benefícios são evidentes: desbaratar ações criminosas que atrapalham o cotidiano dos brasileiros. Isto fica mais claro quando são re-velados e interrompidos esquemas como tráfico de drogas e contrabando, “propinodutos” e outros fatos que trazem prejuízo para o país. Também quando são mostradas as relações espúrias entre ações ilícitas e servidores públicos – sejam eles políticos, policiais ou membros do Judiciário. A corrupção é um câncer que prejudica o desempenho dos órgãos públicos e se coloca como um entrave ao desenvolvimento nacional.
Para dar um exemplo da sua eficiência, a morte do policial federal Wilton Tapajós, em julho de 2012, num cemitério de Brasília, foi solucionada em tempo recorde: PF resolveu tudo (apurou, descobriu, prendeu, localizou o carro da vítima na Bahia e a arma do crime em Goiás), em menos de um mês, apesar de estar em curso uma greve de agentes, escrivães e papiloscopistas. Isto, porque o órgão age usando refinada técnica e precedida de um serviço de inteligência muito moderno, apesar da franciscana pobreza, com a falta de recursos e de efetivo (só conta, em todo o País, com 13 mil homens entre delegados, agentes, escrivães, papiloscopistas etc, e para quase 9 mil quilômetros de litoral, a PF dispõe de cerca de 150 homens. Na fronteira terrestre, o contingente não chega a 1.500). Isto, sem se falar nas centenas que fazem escolta e segurança (às vezes desnecessárias, de autoridades que apenas querem se exibir), surpreendendo-nos com sua eficiência, e não raro ensaiam uma greve, mas parece que o sentimento do dever e da responsabilidade aborta o movimento.
E seu pessoal paga pesado tributo: em entrevista ao “Blog do Cláudio Tognolli” em 13/06/2014, Luis Boudens, da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), disparou números catastróficos jamais vistos: nos anos 2011/2013 ocorreram na PF 29 mortes: 6 por acidente de automóvel e 13 por suicídio (dois meses depois da entrevista já se registrava o 15º), face a pressões e assédio moral sofridos pelos policiais. E não é para menos, pois os agentes e delegados fazem “das tripas coração” para cumprir seu dever e parecem multiplicar-se. É evidente que pode haver excessos, como já reclamaram, certa época, a OAB e o STF. Mas é uma avaliação muito subjetiva, como o é minha opinião.
Uma das características da PF é o desencadear das chamadas “operações”: Durante os anos de 2003 a 2008, por exemplo, ela realizou nada menos que 568 operações (9 em 2003, 49 em 2004, 67 em 2005, 167 em 2006, 188 em 2007, e em 2008, 235 operações), todas elas batizadas com os mais diversos nomes, alguns inusitados, como “Tempestade no Oeste”, “Feliz Ano Velho”,“Poeira no Asfalto”, “Mar Azul” “Cavalo de Aço”, “ Saia Justa”, “Big Brother”, “Guabiru”, “Anjo da Guarda”, “Caá-Ete”, “Bye Bye Brasil”, “Ilha da Fantasia”, Boneco de Pano”, “Casa Velha” “Amigos da Onça”, “Telhado de Vidro”, “Cobra D’Água”, e assim por diante. Depois de 2008, com a crescente corrupção, multiplicaram-se as operações, mas a Polícia Federal sempre manteve seu padrão de imparcialidade em todas elas.
Os nomes das operações são escolhidos pelo próprios policiais. As denominações devem fazer alguma referência ao caso estudado e, simultaneamente, manter o assunto em sigilo. A “Operação Isaías”, por exemplo, sobre extração ilegal de madeira, era uma referência ao seguinte texto do profeta bíblico: “Restarão tão poucas árvores em sua floresta, que um menino poderá contá-las” (Isaías, 10:19).
Para manter seu padrão, dezenas e até centenas de agentes são mobilizados em tais operações. Só na “Operação Themis”, por exemplo, cerca de 300 profissionais cumpriram 70 mandados de busca e apreensão num só dia; no caso da “Operação Hurricane”, foram 400 agentes. Essa, porém, é só a face visível da atividade da PF: por trás dela, outras dezenas de agentes atuam nas áreas de inteligência e investigação, numa impecável logística, apesar da falta de recursos.
Nem sempre as operações resultam em prisões. Muitas vezes, elas visam apenas obter provas que podem cooperar com as investigações. Isso impede, por exemplo, que os suspeitos se adiantem aos longos inquéritos e destruam provas. De qualquer forma, tanto as prisões quanto a apreensão de provas dependem de autorização da Justiça. O que nos desanima é que quando os inquéritos chegam à Justiça por lá morrem, com raras exceções, pois os julgadores olham com lupa as falhas processuais, mas fecham os olhos para a corrupção, que campeia livre.
As ações dos agentes federais têm de ser autorizadas pela Justiça. Isso serve tanto para os mandados de busca e apreensão de provas quanto para as prisões. O mesmo vale para a realização das escutas telefônicas – tão úteis nesses processos. Sendo autorizadas pela Justiça, as operações são legais. Nunca se viu uma ser realizada sem o respaldo do Judiciário.
Para evitar o uso de exploração de prestígio, a PF não rea¬liza operações com agentes do próprio Estado onde são feitas, pois não conhecendo ninguém, não podem ser influenciados pelo indefectível “você não sabe com quem está falando”.
Diante da oceânica corrupção que assola o país, esses policiais são verdadeiros heróis, mas quem tem vida limpa não precisa ter medo, pois as operações não surgem do nada, e se de repente a PF chega à sua porta às 6 da manhã, vem com ordem judicial, e se há política na história, certamente a coisa vem é do Judiciário. E digo-o com conhecimento de causa, pois também já fui investigado, sofri busca e apreensão e monitoramento e não tenho queixas do comportamento da PF, que apenas cumpre ordens, de forma imparcial.
Infelizmente, o mesmo não posso dizer da Justiça, pois lá em Brasília membros de um Legislativo e um Judiciário bolivariano se misturam e se interdependem, como cordiais vizinhos que são, mercê de favores em troca de indicações para as Cortes, gerando compadrios e apadrinhamentos.
(Liberato Póvoa, desembargador aposentado do TJ-TO, escritor, jurista, historiador e advogado. liberatopovoa@uol.com.br)
Comments are closed.