Fonte: Folha de S. Paulo
O Supremo Tribunal Federal deu andamento, nos últimos 20 dias, a duas ações penais contra políticos paradas havia mais de um ano e cinco meses no tribunal.
A movimentação ocorreu dias após um pedido de esclarecimentos feito pela Folha ao STF sobre os casos.
No caderno “A Engrenagem da Impunidade”, publicado no domingo (a íntegra está disponível para assinantes da Folha ou do UOL), a Folha revelou que erros e omissões de juízes, procuradores e policiais federais estão na raiz da impunidade de políticos. O levantamento teve por base 258 processos e inquéritos sobre 166 deputados, senadores e ministros que tramitam ou tramitaram pelo STF.
No processo de apuração, a reportagem indagou por e-mail aos gabinetes de seis ministros do STF, no último dia 3, os motivos dos atrasos no andamento de 11 processos contra congressistas.
Naquele momento havia dois casos que dependiam de decisão ministerial para seguir adiante –os outros nove eram atrasos cometidos pelo STF em anos anteriores.
Num dos processos, o senador e presidente interino do PMDB, Valdir Raupp (RO), é acusado de ter cometido peculato quando governou Rondônia. Ele nega o crime.
O processo estava desde agosto de 2010 no gabinete do ministro Marco Aurélio. No último dia 5, ele liberou o processo para a pauta de julgamentos do STF.
“Nesse processo houve um problema, porque remeteram para mim apenas o último volume. Aí custou à assessoria seis meses para informar e eu levei mais seis meses para dar o voto”, disse o ministro.
No mesmo dia, a Folha indagou ao gabinete do ministro Ayres Britto sobre o andamento de uma ação penal que estava sob seus cuidados desde fevereiro de 2010 contra o deputado Roberto Britto (PP-BA), acusado de trocar lotes por votos, o que ele nega.
No dia 17, um recurso contra o processo foi levado à pauta de julgamentos do STF, o que liberará seu andamento. “O ministro apreciou toda a discussão jurídica em causa, até pelo dissenso jurisprudencial quanto à tese defensiva”, respondeu o gabinete.
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