O salário mínimo a ser pago a partir de 1º de janeiro de 2010 foi fixado pelo governo em R$ 505,90, segundo a proposta do Orçamento Geral da União (OGU) entregue ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao presidente do Congresso, senador José Sarney. A equipe econômica optou por um reajuste de 8,8% (R$ 40,90) em relação aos atuais R$ 465. Descontada a inflação projetada para o próximo ano, de 4,33%, o mínimo terá aumento real de 4,28%, índice impensável para a maioria dos trabalhadores que ganham acima do piso. Segundo Bernardo, há a possibilidade desse valor ser revisto pelo Congresso e, no caso dos aposentados e pensionistas, arredondado para R$ 506, de forma a facilitar o recebimento dos benefícios nos caixas eletrônicos dos bancos.
Para Gilberto Braga, economista da Faculdade Ibmec, o futuro mínimo está alinhado à regra atual de reajuste, que prevê a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a taxa média de aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Ele explicou que corrigir o mínimo pela inflação repõe a perda mediana de renda do cidadão ocorrida ao longo do ano e, como plus, a norma estabelece que o trabalhador receba o crescimento real médio da economia ocorrida dois anos atrás. “Embora em termos absolutos o valor seja baixo, o ganho real é compatível com o que vem sendo dado pelo governo desde a posse do presidente Lula”, ressaltou. Ao longo dos oito anos do governo petista, o mínimo terá mais que dobrado, de R$ 200 para R$ 505,90.
“Quero mais”
Esse salto expressivo (152,95%) foi sentido no bolso da pensionista Nelsina Francisco de Oliveira, 65 anos, para quem o poder de compra melhorou nos últimos anos. Mas ela queria mais: “Acreditávamos que o presidente Lula, por sua origem, daria um salário mínimo ainda mais digno. O melhor salário seria de R$ 800”, calculou. Para ela, os R$ 40,90 de aumento que chegarão no início de 2010 dará para comprar uma pouco mais de arroz, feijão e carne para a família. “Talvez, dê para pagar a conta de luz também. Mas ainda é muito pouco para uma família que tenha só essa renda”, afirmou.
Faz coro com ela a aposentada Débora Gonçalves, 69 anos, moradora de Cidade Ocidental. “O aumento do salário mínimo não vai mudar em nada a minha vida”, disse a beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Só com o remédio para a osteoporose que tenho que tomar gasto R$ 112 por mês. Então, não muda muita coisa”, sentenciou. Sobre o poder de compra do mínimo, a aposentada foi taxativa. “Continua a mesma coisa. O salário aumenta, mas também sobe o preço da maioria dos produtos”, acrescentou.
Para o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) José Maurício Soares, o aumento para o mínimo anunciado pelo governo é “razoável” e dará um fôlego adicional à economia no ano que vem. “O pessoal com rendimento atrelado ao piso salarial tem sido fundamental para sustentar a demanda interna”, disse. Ele lembrou, contudo, que os R$ 505,90 estão muito distantes do salário registrado no Brasil no início dos anos 1970. “Corrigido, o salário mínimo teria que estar hoje em torno de R$ 1.500”, completou.
O possível
O economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), destacou que o reajuste menor do que o esperado pelos assalariados (em 2009, por exemplo, o aumentou chegou a 12%) decorreu do estrago provocado pela crise econômica mundial nas contas públicas. “Diante da queda da arrecadação, o governo não deve cumprir a meta de superávit primário deste ano (de 2,5% do PIB)”, afirmou. “Então, esse percentual (8,8%) foi o possível de ser dado”, emendou.Apesar da crise, o economista ressalta que a massa salarial neste ano, até junho, aumentou 4% em relação a igual período do ano passado. “Tal comportamento ocorreu mesmo com o incremento do desemprego no fim do ano passado”, disse Barbosa Filho. Ele atribuiu esse resultado ao baixo impacto sofrido pelo setor de serviços, que passou pela crise apresentando bons resultados e sem demitir. “O que se pode dizer é que a política salarial do governo não teve inflexão alguma, apesar da crise”, concluiu.
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