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jul 02

RESERVA EM AGENDA DE ADVOGADO – AUMENTO NO NÚMERO DE OPERAÇÕES POLICIAIS DEFLAGRA BUSCA POR CRIMINALISTAS RENOMADOS. HÁ ATÉ CLIENTE PROCURANDO ESPECIALISTA ANTECIPADAMENTE, DEPOIS DE OUVIR BOATO DE Q

  • 2 de julho de 2007
  • Notícias

Marcelo Rocha e Fernanda Guzzo
Da equipe do Correio

Kleber Lima/CB – 19/5/07
“Há um clima de estado policial, o que provoca intranqüilidade entre as pessoas”
Antonio Carlos de Castro Almeida, que defende investigado da Operação Hurricane

Edilson Rodrigues/CB – 17/4/06
“Há uma lenda sobre isso (altos honorários). Se o comum fossem realmente esses patamares, bastaria trabalhar por três anos para se aposentar”
Eduardo Vilhena Toledo, que advoga para acusado na Operação Navalha

Kleber Lima/CB – 16/6/07
“Repudio a atuação de advogado que vende algum tipo de facilidade”
Bruno Rodrigues (atrás de Tarcísio Franklim de Moura, ex-presidente do BRB), que teve cliente preso na Operação Aquarela
As ações policiais em série contra desmandos na máquina administrativa movimentam o mercado de advocacia a tal ponto que um grupo de criminalistas se especializou em atender políticos, servidores públicos e empresários encrencados com máfias e esquemas de corrupção. Trata-se, sobretudo, de especialistas em gerir crises e com bom trânsito nos tribunais superiores. São contratados por pequenas fortunas e viram figuras constantes em porta de cadeia diante de tantas operações como Hurricane (furacão, em inglês), Navalha e Aquarela. Existe até advogado sendo procurado antecipadamente por pessoas que temem ser os próximos alvos da polícia.

Há alguns dias, o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, recebeu um desses pedidos de reserva de espaço na lista de clientes. O interessado era um conhecido empresário preocupado com supostos rumores de que a Polícia Federal estaria investigando sua área de atuação. “Há um clima de estado policial, o que provoca intranqüilidade entre as pessoas”, afirma Kakay. Um dos mais requisitados a cada novo escândalo e amigo do influente ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o advogado defende, entre outros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina, acusado em denúncias de corrupção envolvendo bicheiros do Rio de Janeiro.

Estima-se no mercado que, para ter esses especialistas como defensores, os investigados precisam desembolsar cerca de R$ 300 mil, mas muitas vezes, dependendo do grau de dificuldade do processo, os honorários superam os R$ 500 mil. Apesar de admitir que há casos até acima desses valores, o advogado Eduardo Vilhena Toledo sustenta que há “muita ilusão” sobre honorários advocatícios.

“Há uma lenda sobre isso. Se o comum fossem realmente esses patamares, bastaria trabalhar por três anos para se aposentar”, afirma. Toledo, porém, avisa que não deixa o escritório para socorrer alguém sem antes dimensionar o quanto vai ganhar. Aí, entra uma série de fatores, como o tempo estimado da causa nos tribunais.

Toledo tem um estilo reservado quando o assunto é falar sobre sua clientela. Ele prefere preservar os nomes das pessoas que defende. Mas foi impossível tentar esconder algumas delas diante da repercussão do caso. Ele defendeu, por exemplo, do jornalista Marcelo Amorim Netto, indiciado por envolvimento com a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, episódio que derrubou Antonio Palocci do comando do Ministério da Fazenda. Toledo, filho de um ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também defende investigados das operações Vampiro, Navalha e Aquarela. Nesta última operação, o advogado atuou na primeira fase da defesa de Ari Alves Moreira, ex-diretor de Cartões do BRB, um dos presos.

Assim que deflagrada a Operação Aquarela, Kakay também foi chamado às pressas à Divisão de Combate ao Crime Organizado (Deco), localizada no SIA. Ele cuida da defesa do empresário Juares Lopes Cançado, suspeito de desviar dinheiro do BRB. Quem lá também esteve foi o advogado Bruno Rodrigues. Especialista na área criminal, ele trabalha com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Maurício Côrrea, e também tem o seu próprio escritório em Brasília. “Repudio a atuação de advogado que vende algum tipo de facilidade”, afirma Rodrigues. Entre seus clientes, está o ex-presidente do BRB Tarcísio Franklim de Moura, apontado como um dos chefes do esquema de lavagem de dinheiro desmantelado pela Operação Aquarela. O advogado também defende o lobista Sérgio Sá, preso durante a Operação Navalha, e o bicheiro Anísio Abraão David, o Anísio, detido durante a Operação Hurricane, que apurou o escândalo de vendas de sentenças judiciais à máfia dos jogos ilegais.


Críticas às operações

Entre 1º de janeiro e 4 de junho, a Polícia Federal prendeu 1,1 mil pessoas suspeitas de envolvimento com irregularidades, com destaque para os desmandos na gestão do dinheiro público. Haja advogado para defender tanta gente. Apesar de se beneficiarem da situação, criminalistas costumam reclamar das autoridades policiais, falando em “estado democrático de direito” e outras expressões de peso. “Há um clamor social justo por ética na sociedade, mas os fatos devem ser apurados com respeito ao estado de direito”, cobra Eduardo Toledo.

Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, faz críticas ao que ele classifica de “intromissão na vida do cidadão”, numa referência a métodos investigativos que se tornaram mais freqüentes na PF, como escutas telefônicas e ambientais.Durante a investigação que respaldou a Operação Hurricane, agentes federais autorizados pela Justiça invadiram escritórios de advocacia durante a madrugada em busca de informações sobre o esquema de vendas de sentenças para beneficiar bicheiros do Rio. Um dos endereços vasculhados foi de Virgílio Medina, advogado e irmão do ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça. O magistrado é cliente de Kakay no inquérito aberto sobre o caso.

As operações policiais movimentaram em muito o mercado da advocacia, mas colocaram também em dúvida a atuação de alguns desses profissionais. Só na Operação Xeque-Mate, deflagrada para coibir as ações da máfia dos caça-níqueis em seis estados, a PF prendeu pelo menos 10 advogados, todos acusados de defender interesses escusos de empresários ligados a jogos ilegais.

Advogados também são investigados por vazamento de informações de inquéritos que correm sob segredo de Justiça. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, tem dado declarações à imprensa de que todas possíveis irregularidades também serão apuradas internamente e os culpados, punidos.(MR)


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