Os deputados que cogitam renunciar porque temem ser cassados estão com os dias contados para tomar a decisão. A maioria dos integrantes da Mesa Diretora pretende enviar para o Conselho de Ética a lista de 13 deputados acusados de envolvimento com o mensalão. Quando a denúncia chegar ao conselho, eles perderão a chance de renunciar para preservar os direitos políticos e concorrer nas próximas eleições. Mas a reunião, na terça-feira, não tratará apenas do destino político dos acusados. Um outro deputado estará com a reputação em risco. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), será pressionado a tomar uma posição sobre a lista de cassáveis e declarar se pretende salvar o mandato de alguns dos acusados, muitos dos quais votaram para elegê-lo presidente.
José Varella/CB
A Mesa Diretora é composta por sete titulares, com direito a voto, e quatro suplentes, que apenas podem discutir o assunto. Entre os titulares, três estão convictos de que votarão para que sejam abertos no conselho 13 novos processos por quebra de decoro parlamentar: o primeiro-vice-presidente, José Thomaz Nonô (PFL-AL), o segundo-vice-presidente, Ciro Nogueira (PP-PI), corregedor da Câmara, e o segundo-secretário, Nilton Capixaba (PTB-RO). Eles ainda têm até terça-feira para tomar uma decisão final. Mas, até agora, mesmo com a romaria de acusados visitando seus gabinetes, eles não mudaram de posição.
Nonô é o mais ardente defensor da idéia. “Eu acho que a Mesa não vai arquivar. Esta não é uma denúncia qualquer. É uma denúncia qualificada pela circunstância de vir de duas CPIs”, argumenta. As CPIs dos Correios e do Mensalão elaboraram uma lista de 19 deputados que tiveram os nomes citados no escândalo do pagamento de mesada a parlamentares. Da relação, três renunciaram ao mandato. Outros três já enfrentam processo no conselho: José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG). A Corregedoria sugeriu à Mesa encaminhar ao conselho processos contra os 13 restantes.
Entre os integrantes da Mesa, o terceiro-secretário, Eduardo Gomes (PSDB-TO), como bom tucano, está em cima do muro. Tem o desejo de salvar o mandato de alguns deputados, mas afirma que seguirá a orientação de seu partido. “Não há hipótese de eu agir sem uma sintonia clara com o PSDB”, garante. Se é para decidir, o líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP), não deixa dúvida de como a legenda orientará seu representante na Mesa. “A opinião da ampla maioria do partido é a de que a lista deve ser mandada para o Conselho de Ética, onde vão se definir claramente penas eventuais a serem aplicadas. À Mesa não cabe juízo de valor”, argumenta Goldman.
Há pressões para salvar pelo menos quatro deputados: Pedro Henry (PP-MT), Wanderval Santos (PL-SP), Vadão Gomes (PP-SP) e Professor Luizinho (PT-SP). Mas a avaliação é de que a Mesa repetirá decisão sobre o assunto, tomada quando encaminhou todos ao conselho. O argumento mais forte na última reunião dos dirigentes da Câmara foi o de que partidos, como o PPS, farão o pedido de cassação contra todos os acusados, independentemente da decisão da Mesa.
Mesmo se responderem a processos, os acusados ainda têm chance de serem inocentados no Conselho de Ética ou no plenário. São necessários 257 votos (a maioria absoluta) para a cassação.
Avaliação
Mesmo com uma maioria praticamente formada na Mesa, o encontro não será fácil para Aldo Rebelo. Ele será o primeiro a falar na reunião, que presidirá. Alguns dos titulares exigem que Aldo indique se a discussão será feita apenas sobre o relatório da Corregedoria ou se cada um dos 13 casos será debatido individualmente. A avaliação é de que, se Aldo orientar apenas a discussão do parecer é porque não pretende abrir espaço o arquivamento das denúncias contra alguns acusados. “Devo seguir a opinião do deputado Aldo Rebelo. Ele merece um crédito inicial”, esquiva-se o primeiro-secretário, Inocêncio Oliveira (PL-PE), numa clara tentativa de colocar o presidente da Câmara contra a parede.
Os adversários de Aldo fazem de tudo para que ele demonstre se firmou compromisso com os deputados sob risco de cassação. Muitos deles defenderam ardentemente a eleição do novo presidente da Câmara e comemoraram sua vitória. Aldo também está sob suspeita porque foi testemunha de defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que se defende da acusação de ser o chefe do mensalão. “Ele vai ter de falar, até porque é presidente do colegiado e a opinião dele é importante”, cobra o quarto-secretário da Mesa, João Caldas (PL-AL).
Fazendo jus à postura de fugir das polêmicas, Aldo assegura apenas que será justo durante a reunião. “A Mesa decidirá observando as orientações do Regimento Interno, observando os relatórios dos órgãos autônomos e os princípios de justiça, de rigor e de equilíbrio”, escorrega o presidente da Câmara. Ele sugeriu, porém, que poderá deixar de presidir a sessão do plenário que decidirá sobre as cassações. “Estou admitindo o que o Regimento determina: posso presidir ou não qualquer sessão da Câmara”, avisou.
VISITA DE SEVERINO
De passagem ontem pelas dependências do Congresso, em uma reunião na sede do PP, o ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti acusou os parlamentares de serem incoerentes. Ele acredita que foi obrigado a renunciar porque defendeu penas brandas para alguns dos cassáveis. Mas lembra que é justamente esse o tema da discussão que será travada na Mesa Diretora, na terça-feira. “Quando eu disse que não se podia julgar em bloco, caiu o mundo. Foi o início da minha derrocada aqui dentro. E agora é o que está se discutindo aqui. Você vê que aqui não se tem consciência das coisas”, reclamou. Severino diz que mantém a mesma posição.
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