Distritais confirmam, por unanimidade, aumento de 60 dias na licença-maternidade destinada à servidoras do Executivo, Legislativo e Judiciário. Projeto será sancionado pelo governador Arruda
A Câmara Legislativa aprovou por unanimidade o projeto de lei complementar de autoria do Executivo que amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias. Os dois meses adicionais serão custeados pelo Tesouro do Distrito Federal. Os primeiros quatro meses permanecem sob responsabilidade do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A proposta recebeu o apoio dos 21 deputados que acompanharam a sessão – três estavam ausentes. O projeto segue agora para sanção do governador José Roberto Arruda (DEM). Como a proposta não sofreu alterações, a previsão é de que a medida seja efetivada nos próximos dias.
Os deputados distritais pretendiam apresentar emenda ou projeto de resolução para estender o benefício às funcionárias da Casa. Na verdade, elas já serão contempladas pelo projeto, uma vez que a lei original abrange todas as servidoras do Distrito Federal. “Não houve nenhuma resistência da Casa a essa medida”, disse o deputado Chico Leite (PT), que chegou a apresentar requerimento à Mesa Diretora para incluir as servidoras do Legislativo. A licença-maternidade de seis meses será dada a servidoras e comissionadas do Distrito Federal. De acordo com a Secretaria de Planejamento, a previsão é de que cerca de 800 mulheres serão beneficiadas anualmente, de um quadro de 115 mil servidoras. O gasto do governo com a licença-maternidade é de R$ 2,6 milhões por mês.
As mulheres que optarem pelo processo de adoção também estão incluídas na medida. De acordo com a proposta, as servidoras que adotarem uma criança com menos de um ano de idade terão direito ao mesmo prazo. O período de licença será de 90 dias para adoção de crianças com idade entre um e três anos e de um mês para aquelas com idade entre quatro e oito anos. Outros nove projetos foram aprovados na sessão de ontem. A Câmara pretende acelerar as votações em plenário para limpar a pauta antes do recesso parlamentar. Entre os assuntos de maior destaque, previstos para serem votados na próxima semana, estão o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) e o orçamento do próximo ano.
Mais tempo com o bebê
Para a arquivista Emmanuela Jordana Motta, 32 anos, a principal vantagem da medida é o maior tempo para alimentar o recém-nascido somente com leite materno. De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, o ideal é que a mãe alimente a criança dessa forma nos primeiros seis meses de vida. Grávida de oito meses, a servidora da Corregedoria do Distrito Federal não seguiu a recomendação nas duas primeiras gestações. Ela inseriu sucos e papa de legumes na dieta do primogênito, hoje com seis anos, quando teve que retornar ao trabalho. “Isso aumenta os riscos de a criança adquirir doenças”, avalia a gestante. Poucos meses depois decidiu abandonar o emprego e cuidar exclusivamente da criança. Na segunda gravidez, o procedimento foi o mesmo. Agora, pretende seguir a recomendação médica.
Emmanuela quer ainda ganhar um mês a mais com as férias, o que daria mais tempo para acompanhar o desenvolvimento da criança. “A gente pensa que esse período não marca o bebê, mas é justamente o contrário”, opina.
A agente da estação de metrô
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