A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) discute a possibilidade de convocar uma Plenária Nacional Extraordinária dos servidores de sua base depois que o governo começou a dar sinais de que pode recuar e romper com acordos firmados com diversas categorias. Na última terça-feira a Confederação recebeu a informação de que duas reuniões confirmadas para esta semana no Ministério do Planejamento foram canceladas sem justificativa consistente. A primeira categoria a sofrer prejuízo foi a dos servidores civis da carreira de Tecnologia Militar. Uma oficina que discutiu regulamentação da gratificação de qualificação (GQ) do setor aconteceu na quarta, dia 5. Os servidores têm garantido em acordo a discussão de reestruturação de tabela salarial para 2010. Os administrativos da Advocacia-Geral da União (AGU) também sofrerão prejuízo. Eles tiveram sua reunião agendada para amanhã sexta, 7, cancelada.
Para a Condsef esses cancelamentos são sinais do governo de que há disposição de recuar e não garantir todos os acordos firmados ao longo do ano passado e já transformados em lei. Preocupa ainda a falta de tempo para que as negociações pendentes sejam firmadas antes do prazo final do Executivo para incluir projetos e proposições na Lei Orçamentária Anual (LOA). O prazo para envio de propostas que envolvam algum tipo de impacto orçamentário para 2010 termina no final de agosto.
A intenção de chamar uma Plenária Nacional Extraordinária está em organizar e preparar os servidores para reagir a esses sinais de recuo. “Os servidores não estão dispostos a ver acordos já firmados sendo rompidos”, disse Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef. “Se o governo insistir em tratar a categoria dessa maneira, ele pode esperar uma forte reação. Haverá disposição para a realização de greves em protesto”, completou.
Benefícios – Também está em jogo a negociação de reajuste para benefícios pagos aos servidores do Executivo como auxílio-alimentação, creche, transporte e contrapartida de planos de saúde. Além de estar assegurada em acordo, a negociação de reajuste nos benefícios é uma das bandeiras de luta prioritárias da Campanha Salarial 2009.
Ao longo dessa semana a Condsef vai pressionar o Planejamento para que as reuniões agendadas sejam mantidas. A entidade quer também uma audiência com o ministro Paulo Bernardo. O objetivo é buscar um pronunciamento oficial sobre as diversas pendências na agenda de negociações das categorias com acordos firmados. A mobilização deve ser permanente. “Precisamos estar prontos a reagir caso o governo esteja planejando recuar no processo de negociação que está em curso”, reforçou Costa.
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