O presidente do Sindipol/DF, Cláudio Avelar , juntamente com a presidente do sindicato do Mato Grosso do Sul, Cristiane Salete Costa do Valle e Ricardo Wisnievski, diretor de Assuntos Trabalhistas, estiveram reunidos com o Diretor Geral, Paulo Lacerda para obterem informações sobre diversos assuntos de interesse da categoria.
Como é do conhecimento de todos, o Sindipol/DF não faz parte do Gerc e nem recebe informações da Fenapef sobre o assunto, como a maioria dos sindicatos do país, portanto sempre fará o que for possível para manter os sindicalizados informados. Pelo fato de funcionar em Brasília, outros sindicatos carentes de informação também acabam procurando o Sindipol.
Paulo Lacerda informou que em recente conversa com o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos obteve a informação de que as negociações continuavam ocorrendo de maneira positiva.
A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL atravessa momentos de incerteza e para o Diretor Geral o entrave maior se encontra no Ministério do Planejamento. O prazo limite para concretização da promessa do governo seria o final de junho do corrente ano, três meses antes das eleições.
Avelar revelou sua preocupação causada pela ausência de Minuta ou texto que trate sobre o assunto. Não se sabe ao certo se a melhoria salarial, se dará através de medida provisória ou projeto de lei. O sindicalista lembrou que os movimentos de protesto agendados pela categoria foram contidos como voto de confiança ao governo.
Representantes sindicais temem a inclusão em um “pacotão” de propostas de aumento salarial para várias categorias, incluindo Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal entre outras, porém o DG afirmou que o assunto será tratado de maneira exclusiva, ou seja, um procedimento próprio para o DPF. O Governo Federal teria divulgado que o DPF poderia ser o último a ser beneficiado pelo reajuste salarial. Segundo informações repassadas à categoria, o reajuste destinado aos servidores da Polícia Federal poderia ser reduzido.
Com o intuito de demonstrar interesse em que se concretize o reajuste, Paulo Lacerda diz advogar também em causa própria na luta pela Recomposição Salarial. “Acredito que ainda possa sair”, afirmou esperançoso, pois apesar da demora, não recebeu nenhuma contra proposta com valores diferenciados.
LEI ORGÂNICA
Cláudio Avelar enfatizou a importância do Projeto de Lei Orgânica elaborado pelo MJ. O Diretor reafirma que continuará a defender o Projeto elaborado pelo Conselho Superior de Polícia, o que contraria a vontade da maioria dos servidores do DPF. Na opinião de Lacerda, seria de grande valia a reserva de 50% das vagas para servidores da ativa. Para isso, o governo poderia aprovar uma proposta de emenda constitucional que permitisse tal ressalva. A medida além de amenizar as desigualdades existentes no órgão, preservaria a oxigenação de pessoal, sendo uma alternativa política coerente. Lacerda afirmou que não é contra a promoção de 100 % na carreira, porém entende que como haveria grande resistência, melhor seria obter uma conquista por vez.
A presidente do Sindicato do Mato Grosso do Sul, Cristiane Salete Costa do Valle ressaltou que não apenas o aumento seria importante. A satisfação pessoal proporcionada pela implementação da Lei Orgânica no DPF, segundo ela, incentivaria os servidores a continuar desempenhando suas habituais funções com mais empenho e motivação
PAPILOSCOPISTAS – IN n° 14
Foi apresentada ao DG a insatisfação dos papiloscopistas com a Instrução Normativa n° 14 que retira particularidades da categoria desviando-as para a perícia criminal.
Paulo Lacerda diz que ele foi o responsável pela abertura de concursos e contratações de papiloscopistas. Lembrou ainda, que no momento de sua posse a maioria estava em vias de aposentadoria.
Foi solicitado por Cláudio Avelar que o DG revisse a medida, a fim de evitar transtornos e descontentamento à categoria. O trabalho papiloscópico foi exercido durante anos seguindo a mesma regra, e agora para atender interesses de outra categoria, foi editada a IN retirando algumas de suas valiosas atribuições. O Diretor afirmou que primeiramente deverá ser ampliado o debate em torno da matéria, antes de rever sua posição.
PLANO DE SAÚDE
O Diretor Geral não vê possibilidades de a Geap voltar a prestar serviços ao DPF. Recentemente foi aprovada através de licitação, a empresa Medial Saúde para prestar serviço aos servidores.
Foi ressaltado pelos presentes que em alguns estados como o Mato Grosso do Sul, a Medial ainda não possui filiais, nem tampouco credenciou profissionais para o atendimento aos usuários. Lacerda afirmou que a empresa se comprometeu a, no mais curto espaço de tempo possível, se adequar à realidade do órgão, e que também passará a atender a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério da Justiça.
TRANSPARÊNCIA NO TRABALHO DA POLÍCIA FEDERAL
Lacerda está satisfeito quanto a veracidade do DPF nas informações repassadas à imprensa em relação às operações da Polícia Federal. Para Paulo Lacerda a expressão “caixa preta” utilizada anos atrás para designar o órgão, foi transformada em limpidez de dados.
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