Prezados Filiados,
Gostaríamos de informar sobre o andamento da ação judicial referente à suspensão dos descontos da cota pré-escolar nos vencimentos dos nossos filiados.
Recentemente, recebemos uma atualização de que a União incluiu a ação no sistema SIGEPE-AJ e está atualmente em processo de homologação e confirmação pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. A interrupção efetiva dos descontos dependerá da confirmação final deste órgão.
Como a União ainda não completou o cumprimento integral da primeira parte da decisão judicial, continuaremos aguardando a confirmação de que a suspensão dos descontos foi efetivada antes de avançarmos para as próximas etapas.
Assim que a interrupção dos descontos for confirmada, será necessário que os filiados apresentem suas fichas financeiras atualizadas. Isso permitirá verificar a efetiva parada dos descontos e proceder com a cobrança dos valores retroativos. Nesse momento, tomaremos as providências necessárias para a execução coletiva da sentença e recuperação dos valores descontados indevidamente.
No entanto, gostaríamos de ressaltar que ainda não é o momento apropriado para convocar imediatamente a entrega dessas fichas financeiras.
Agradecemos pela compreensão e manteremos todos atualizados sobre os próximos passos.
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