Ao completarem o primeiro ano à frente do SINDIPOL/DF neste 1º de julho, os dirigentes da entidade fizeram um balanço positivo das atividades que desenvolveram nos últimos 365 dias. Embora boa parte deste período tenha sido considerada atípica por conta da mudança dos escalões no governo federal, foi possível registrar grandes avanços na defesa dos interesses internos. “Agimos sempre pautados na responsabilidade e estivemos presentes em todas as lutas. Graças à atuação de cada um dos nossos dirigentes, o SINDIPOL pode registrar significativos avanços em nossas ações”, explica o presidente Jones Leal.
O presidente do SINDIPOL lembrou que a defesa jurídica dos sindicalizados foi uma das principais atividades de sua administração. No período, o SINDIPOL registrou o acompanhamento de quase 1.000 processos em tramitação no qual atuam os advogados contratados pelo sindicato em causas do interesse dos sindicalizados.
Nesse primeiro ano de atividade, a diretoria jurídica reformulou os contratos dos escritórios de advocacia, priorizando o atendimento das demandas relacionadas aos Procedimentos Administrativos Disciplinares. Algumas ações de interesse coletivo também foram ajuizadas, tais como: Assistência Saúde para genitores, Efeitos Financeiros da 3ª Classe, Ponto Eletrônico e Sobreaviso.
Obtivemos também, durante este período, vitórias marcantes na esfera judicial, como Progressão funcional e IR sobre 1/3 de férias. Foi contratado um advogado especialista em Direito Administrativo Disciplinar para tratar exclusivamente dos PAD’s.
A atuação parlamentar do Sindicato merece registro especial. Com base política na capital da República, os dirigentes da entidade intensificaram os contatos com os parlamentares de diversos partidos políticos, conquistando o respeito e a admiração quando da apresentação dos projetos formulados em conjunto, sob a supervisão da FENAPEF.
Já nesse primeiro ano de atividade, o sindicato contabiliza uma boa situação financeira, equilibrada e transparente. O aprimoramento da gestão financeira resultou numa significativa economia, com excelente suporte para a manutenção da máquina administrativa e funcionamento do clube social. A entidade conta com um Conselho Fiscal atuante e responsável, o que deixa os dirigentes tranquilos quanto ao trabalho a ser realizado.
Na área administrativa, o SINDIPOL comemora o aumento do número de filiados, resultado das ações realizadas no período. O crescimento registrado se deve ao trabalho de informação e incentivo à filiação, mostrando da importância do trabalho participativo. Isto é uma prova de confiança dos servidores e o SINDIPOL encara como um reconhecimento ao trabalho que desenvolve para promover a valorização do servidor da Polícia Federal. A administração realizou, também, o recadastramento dos filiados, no sentido de aproximar a entidade do sindicalizado e seus dependentes.
Ainda na área da comunicação, o Sindicato irá inaugurar nos próximos dias um portal de informações na Internet, destinado a melhorar a comunicação interativa com os filiados por meio da rede mundial de computadores.
O setor Administrativo buscou também profissionalizar os serviços prestados pelos funcionários contratados, delegando e repartindo tarefas importantes para determinados servidores, que ganharam condições de gerenciar setores importantes, e desenvolver gestões de controle de gastos no uso racional de materiais, de energia e suprimentos.
Os sindicalizados responderam positivamente ao chamamento dos dirigentes do SINDIPOL e participaram efetivamente das decisões políticas da entidade, comparecendo às diversas assembléias, cursos e simpósios.
Durante o último ano, o Sindicato deu continuidade ao processo de aproximação com entidades sindicais e associativas internas e externas, visando à unidade na luta pelas melhorias dos servidores públicos em geral e, em especial, dos servidores da Polícia Federal. Nos últimos 365 dias, dirigentes do SINDIPOL compartilharam a busca da excelência e da inovação, o que tem sido de muita valia no trabalho que vem sendo realizado.
Para este próximo período, o presidente Jones Leal planeja desenvolver vários projetos e estratégias sindicais, intensificando as ações jurídicas, políticas e administrativas. Ele destaca o apoio que tem recebido de todos os filiados como forma de incentivo ao seu trabalho. “Esperamos continuar contando com o apoio e a confiança do sindicalizado e, com isso, haveremos de vencer os desafios com tranquilidade”, agradece o presidente Leal, em nome de todos os dirigentes do Sindipol/DF.
ATUAÇÃO DO SETOR JURÍDICO
Confira, a seguir, as principais ações de âmbito coletivo desenvolvidas pelo Setor Jurídico do Sindipol/DF.
1 – Ação pedindo a nulidade da portaria 523 do MPOG, que trata das atribuições dos cargos da Carreira Policial Federal;
2 – Ação pedindo o pagamento do auxilio saúde para pais e mães que constam como dependente;
3 – Ação contra o ponto eletrônico;
4 – Ação pela contagem diferenciada o trabalho noturno e diurno no sobreaviso;
5 – Ação contra a portaria do sobreaviso conectado da INTERPOL;
6 – Ação contra a inexistência de regulamentação em lei do sobreaviso;
7 – Mandado de segurança para o pagamento antecipado das diárias;
8 – Ação para o pagamento de ½ diária mesmo quando a União custear alimentação, hospedagem, nos termos do art. 58, §1º, da Lei 8.112/90;
9 – Efeitos financeiros da 3º Classe;
10 – Restituição do imposto de renda sobre 1/3 férias;
11 – Ação contra a omissão da corregedoria em informar os critérios de composição das comissões de disciplina e os critérios de distribuição dos PADs entre as comissões;
12 – Ação dos 20% na de contagem de tempo de serviço adquirido ao tempo da vigência da Lei n.º 3.313/57.
13 – Ingresso como “Amicus Curiae” por intermédio da Fenapef na ADC 24 que trata da legitimidade para presidir e instaurar IPL;
14 – Ingresso no recurso extraordinário que trata da obrigatoriedade de reajuste anual dos servidores públicos;
15 – Ação coletiva para obtenção dos efeitos financeiros da progressão funcional, a partir do preenchimento dos requisitos;
16 – Está sendo realizado estudo para ingressar com a ação referente ao não pagamento de diárias nos municípios da circunscrição do DF.
17 – Ingresso como assistente de acusação no processo que apura o assassinato de um sindicalizado ocorrido em março deste ano.
18 – Ingresso como interessado na ação civil pública que trata da legalidade do § 2º do Art. 1º da Portaria 3997/2009/MJ (promoção da 3ª classe).
19 – Ampliação do contrato com o Escritório Simões Lara para atendimento das demandas de Direito Penal.
CURSOS E SEMINÁRIOS
• Seminário sobre a Carreira Policial em Alagoas
• Fonacate
• Seminário sobre Processo Administrativo Disciplinar
• Curso para dirigentes sindicais
• Fórum brasileiro de Segurança Pública
• Oficina Temática PL 1992/07
ASSEMBLÉIAS GERAIS
• 26/08/2011 – Aposentadoria Especial, Lei Orgânica, Ações Jurídicas – 3,17%, 28,86, GOE, 3ª Classe, Plano de Saúde e outras.
• 01/09/2010 – Avaliação e decisão sobre o rumo da mobilização da Fenapef e sindicatos em relação ao movimento dos Delegados marcado para o dia 1º de setembro e outras.
• 02/03/2011 – Reestruturação salarial, indenização de fronteira, Lei Orgânica, ações judiciais, criação da Diretoria Parlamentar e outras.
• 29/03/2011 – Eleição dos congressistas para o XV Conapef.
• 01/06/2011 – Apreciação do parecer do Conselho Fiscal e Auditoria da gestão anterior (2007/2010); reestruturação salarial, Lei orgânica, reforma estatuto da Fenapef, planejamento estratégico e outras.MOBILIZAÇÕES
REESTRUTURAÇÃO SALARIAL
13/01/2011 – Sindipol/DF participa de reunião promovida pelo Sinpef/MG para apoiar ações incisivas da Fenapef em ano estratégico;
21/01/2011 – Comissão de reestruturação salarial se reúne com a Direção-geral da PF;
05/04/2011 – Servidores da PF chegam a consenso sobre reestruturação salarial
19/05/2011 – Ministério do Planejamento reabre mesa de negociação para reestruturação salarial
Fonte: Agência SINDIPOL/DF
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