CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL A Fundação Escola inicia em 2007 uma nova fase. Agora, além do curso de aperfeiçoamento Ordem Jurídica e Ministério Público, ofereceremos, também, cursos de pós-graduação em Direito. Esse novo momento da instituição inicia com o curso de especialização em Direito Processual Civil coordenado pelo professor Daniel Amorim Assumpção Neves, mestre e doutor em processo civil pela USP. As matrículas já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 28 de fevereiro. Mais informações pelo site http://www.escolamp.org.br/ ou pelo telefone 3226.4643
Saiba mais sobre o curso de Direito Processual Civil: Promoção FESMPDFT – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Coordenação Professor Daniel Amorim Assumpção Neves, mestre e doutor em processo civil pela USP
Objetivos O objetivo geral do curso é o aprimoramento jurídico daqueles que atuam na área, sendo o direito processual o instrumento adequado para toda e qualquer solução dos conflitos de interesse, até mesmo naqueles realizados fora do Poder Judiciário, a importância de seu aprendizado é manifesta. Por outro lado, as constantes modificações do Código de Processo Civil, em movimento conhecido como de “mini-reformas”, exige uma constante atualização. O curso, portanto, reconhecendo a importância do direito processual, e também a dificuldade verificada com as constantes modificações legislativas, procura proporcionar ao aluno o que de mais novo existe no campo processual civil, com o objetivo claro de preparar o profissional do direito para o enfrentamento do dia-a-dia forense. Também existe uma preocupação com a preparação de profissionais para o magistério, considerando-se que a atualização é sempre essencial para o professor. Além disso, as técnicas de aula adotadas por diferentes professores poderão ser conhecidas e analisadas pelos alunos.
Público Alvo Advogados, procuradores, juízes e membros do Ministério Público.
Carga Horária 390 horas/aula
Regime e Duração* As atividades desenvolvidas durante o curso consistirão em aulas expositivas, introspecção, reflexão e discussão em grupo. O curso se realizará em períodos concentrados, 02 (duas) vezes por mês, de 5ª a sábado, nos seguintes dias e horários: Quinta-feira – das 19h20 às 22h30; Sexta-feira – das 8h às 11h40 e das 19h20 às 22h30; Sábado – das 8h às 11h40 e das 14h30 às 18h. *calendário a ser confirmado após o término das inscrições. Metodologia As aulas serão ministradas segundo metodologia própria de cada um dos professores responsáveis pelos módulos. No início de cada módulo será apresentado o programa a ser cumprido, com a indicação bibliográfica necessária para o suporte das atividades em sala de aula, bem como para consulta posterior.
Titulação A FESMPDFT expedirá certificado referente ao Título de Especialista em Direito Processual Civil ao aluno que cumprir todos os requisitos para aprovação.
Vagas** 60 **a realização do curso depende da quantidade mínima de alunos
Inscrições Período: 5 a 28 de fevereiro de 2007 Horário: 2ª a 6ª – 8h às 12hs e 14 às 18h – Local: Fundação Escola Superior do MPDFT SRTV/Sul, Quadra 701, Bloco I, Ed. Palácio da Imprensa, 4º andar, Brasília/DF Telefone: (61) 3226-4643 – Documentação: Curriculum vitae comprovado Cópia do diploma de bacharel em direito 1 foto 3×4
Critério de Seleção – curricular
Matrícula – Período: 02 a 7 de março de 2007 – Horário: 2ª a 6ª – 8h às 12hs e 14 às 18h – Requisitos: Preenchimento de ficha de matrícula Comprovante de pagamento da taxa de matrícula, no valor de R$ 160,00 Assinatura de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
Realização do Curso*** – Início: 9 de março de 2007 – Término: 29 de junho de 2008 ***calendário a ser confirmado após o término das inscrições.
Investimento O curso tem o valor total de R$ 8.316,00 para pagamento à vista, podendo, ainda, ser pago em até 14 parcelas mensais de R$ 660,00.
Disciplinas Ação rescisória e ação anulatória Ações Constitucionais Atos processuais e nulidades Competência Direitos Coletivos Execução em espécie e cumprimento de sentença Fazenda Pública em Juízo Intervenção de Terceiros Jurisdição e Teoria Geral da Ação. Litisconsórcio. Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito Princípios Processuais. Procedimentos especiais Provas em espécie Recursos Extraordinários. Recursos Ordinários. Respostas do réu. Sentença e Coisa Julgada. Teoria Geral da Execução Teoria Geral das Provas. Teoria Geral das Tutelas de Urgência Teoria Geral dos Recursos. Tutela inibitória
Professores Alexandre Freitas Câmara Antonio Carlos Marcato Carolina Benadiam Daniel Amorim Assumpção Neves Eduardo Cambi Fabiano Carvalho Fernanda Tartuce Flávio Luiz Yarshell Fredie Didier Jr. Gilson Delgado Miranda Gisela Góes Jorge Hage Sobrinho José Roberto Neves Amorim Leonardo Carneiro da Cunha Patricia Miranda Pizzol Pedro Lenza Rodrigo Cunha Lima Freire Rodrigo Mazzei | 
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