O Presidente do Sindipol/DF, Luís Cláudio Avelar participou na última quarta-feira, 04/03, da Reunião de Pactuação Metodológica com Representantes da COD (Comissão de Organização Distrital). Fizeram parte do encontro, representantes da Sociedade Civil, Trabalhadores e o Poder Público. O objetivo desse encontro era orientar a COD sobre os aspectos metodológicos e organizativos para a realização da Conferência Distrital, para posteriormente a representação na 1ª Conferência Nacional de segurança Pública (CONSEG).
No primeiro momento foi apresentada aos participantes, uma síntese do Manual Metodológico e Organizativo para orientação da COD. Foram destacados os pontos mais relevantes do manual, bem como a definição dos próximos passos das atividades e responsáveis.
A proposta do Manual não é trazer respostas finais, mas sugerir opções e alternativas que possibilitem integrar e inter-relacionar os produtos gerados nas Etapas Estaduais da 1ª CONSEG, permitindo de maneira democrática que as discussões resultem em priorização de idéias-forças, as quais serão registradas sob a forma de “Princípios” e “Diretrizes” para a Política Nacional de Segurança Pública. Essas questões serão levantadas a partir do Texto-base, visando efetivar a segurança como direito fundamental.
Coronel Juan apresentou a síntese do projeto
O Coronel Juan, membro da COD, salienta que “a reunião tem o intuito de incentivar os membros do Conselho para a Conferência Distrital e espera que a Conferência Nacional tenha o máximo da representação da sociedade, e a idéia é fazer com que o evento traga visibilidade perante a sociedade”.
Elaboração da Etapa Distrital
Cada etapa terá que gerar até 7princípios e até 21 diretrizes voltadas para a Política Nacional de Segurança Pública, feitas a partir de um Texto-base, que não apresentará uma relação de propostas iniciais para serem emendadas nas etapas da Conferência, mas sim cumprirá um papel pedagógico ao contextualizar historicamente o tema, evidenciando políticas e conquistas recentes. O Texto-base não representa o conjunto das posições do Ministério da Justiça em cada um dos Eixos Temáticos, mas sim, se constituiu como subsídio e ponto de partida para os debates das Etapas.
Vale destacar que, todas as contribuições geradas em cada etapa (sob o formato de princípios e diretrizes), serão sistematizadas previamente à Etapa Nacional resultando no Caderno de Propostas. Este documento será o que orientará essa etapa.
Ao final da Etapa, o que se espera é que os todos os cidadãos fiquem mobilizados por uma nova cultura de Segurança Pública no país. Coronel Juan afirma que, a Segurança Pública está voltada para o Governo, e na verdade teria que estar voltada para a sociedade.
Presidente do Sindipol/DF, Luís Cláudio Avelar
O Sindipol/DF acredita que o maior desafio é transformar a insegurança pública em segurança, que ofereça mais tranqüilidade ao cidadão e conquiste ainda mais a credibilidade para as instituições responsáveis.
A Conferência Distrital está marcada para os dias 16,17 e 18 de julho de 2009 no Colégio Militar de Brasília.
“SEGURANÇA COM CIDADANIA: PARTICIPE DESSA MUDANÇA!”
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