Brasília – O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (21) que o sistema penitenciário, “em geral”, está falido no Brasil. O ministro deu a declaração após ser questionado sobre a situação prisional no Espírito Santo, que levou o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) a requerer ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, intervenção federal no estado.
“O sistema penitenciário em geral está falido. Não é uma coisa do Espírito Santo”, disse Tarso, depois de participar de um seminário no Banco Central em Brasília. Segundo ele, é preciso reorganizar todo o sistema carcerário e o governo federal vem disponibilizando recursos para os estados aplicarem na área.
O ministro disse que, mesmo diante da gravidade do problema, alguns estados têm demorado aplicar os recursos, enquanto outros têm sido mais ágeis. “O estado de Espírito Santo é um dos estados que têm agilidade nas respostas dos oferecimentos de financiamento que nós estamos fazendo. Mas o problema lá é grave, como em vários pontos do país.”
Tarso negou que haja reunião marcada para hoje com o governador do estado, Paulo Hartung, para discutir o assunto. “Estou remetendo uma correspondência ao governador apresentado os resultados obtidos pelo Conselho Penitenciário e dando solidez maior ainda do nosso regime de colaboração, que já vem de algum tempo, e o governador está preocupado com esse assunto”, acrescentou.
Para o ministro, o governador vem fazendo um bom trabalho, o problema é que ele recebeu um “passivo dramático, problemático do sistema prisional” no Espírito Santo. Tarso disse que o governo capixaba vem recuperando o sistema prisional lentamente, mas que essa situação do estado “não é inédita”.
“Ela ocorre em vários pontos do país. E as políticas que nós estamos desenvolvendo com os estados são justamente para os estados saírem dessa situação.”
O Conselho Estadual de Direitos Humanos e a Pastoral do Menor no Espírito Santo cogitam apresentar denúncia sobre a situação degradante dos presídios capixabas à Corte Interamericana de Direitos Humanos, se o pedido de intervenção federal e o mutirão carcerário previsto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não surtirem efeitos rápidos na contenção do problema.
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