Fonte: Folha de S. Paulo
Meta de mutirão era concluir 143 mil investigações queestavam sem solução
20% dos inquéritos abertos de 2007 para trás foramconcluídos, mas a maioria sem apontar autor de crime
Mutirão nacional lançado com o objetivo de retomarinvestigações de assassinatos ou tentativas de assassinatos que estavamabandonadas teve pouco efeito prático.
A meta estabelecida por governo federal, Justiça e MinistérioPúblico era concluir até o fim do ano passado 143 mil inquéritos abertos antesde dezembro de 2007 e que estavam sem solução.
Até dezembro de 2011, apenas 28 mil, 20% do total, tiveramum fim. E esse fim não resultou em apontar culpados. Cerca de 80% desses 28 milinquéritos só foram concluídos porque os casos foram arquivados, sem qualquersolução.
O número de casos remetidos para o Ministério Público paraque uma denúncia formal fosse oferecida à Justiça é de 4.652. Ou seja, poucomais de 3% dos 143 mil casos que eram alvo do mutirão tiveram um culpadoapontado.
Para um inquérito policial ser arquivado é preciso umparecer do Ministério Público e a concordância da Justiça.
O número de arquivamentos em todo o país só não foi maiorporque 69 mil casos que a polícia queria arquivar foram mandados de volta àsdelegacias pelo Ministério Público sob o argumento de que as investigações eraminsuficientes para que culpados não fossem apontados.
O Estado que mais arquivou inquéritos foi o Rio de Janeiro:cerca de 96% das investigações foram encerradas sem a descoberta do criminoso.
A promotora fluminense Renata Bressan nega que tenha havidoarquivamento em massa de casos no Estado.
A conselheira do Enasp Taís Ferraz afirma que os inquéritospoliciais arquivados podem, no futuro, ser reabertos caso apareçam novas provasque ajudem a encontrar culpados pelos casos de homicídio ou tentativa dehomicídio.
Com o fracasso do mutirão, o Enasp (Estratégia Nacional deJustiça e Segurança Pública), que reúne o Ministério da Justiça e os conselhosde Justiça e do Ministério Público, resolveu adiar o prazo de conclusão dosinquéritos para abril deste ano -não são previstas punições para o nãocumprimento da meta.
FALHAS
Delegados e promotores atribuem o volume de arquivamentos afalhas de investigação. Há inquéritos sem autores ou testemunhas e suspeitosidentificados como “Yara de Tal” ou “Zé Gordo”. Também hácrimes prescritos ou em que o autor já morreu.
“Não é só falha na investigação, mas ausência deinvestigação por falta de estrutura”, diz o promotor Paulo Panaro, doEspírito Santo.
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