Só 8% têm benefício de mensaleiros no DF

Fonte: Correio Braziliense

Conseguir emprego por conta própria é uma realidade para apenas um a cada 12 presos dos regimes aberto e semiaberto

O trabalho externo que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares começou ontem é ainda uma realidade distante para a maioria dos presos brasileiros. Levantamento do Correio revela que apenas um a cada 12 presos do Distrito Federal com direito ao benefício havia obtido uma vaga por conta própria na iniciativa privada, como fizeram os condenados da Ação Penal 470, o nome formal do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Dos 3.383 réus no regime semiaberto do DF, apenas 287 obtiveram este tipo de trabalho externo. O número representa apenas 8,4% do total. Os dados são do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), atualizados em dezembro de 2012, e da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). No total, contando os convênios firmados, o DF tem 771 presos realizando trabalho externo e outros 1.122 dentro dos presídios.

“O trabalho externo, de fato, não se estende à maioria dos internos. Há vários fatores que contribuem para isso”, constata o cientista político e professor da Unesp Milton Lahuerta, estudioso do tema da segurança pública. “A legislação prevê a existência de convênios para garantir o acesso da população carcerária ao trabalho e à ressocialização, o que nem sempre ocorre de forma plena, tanto por desinteresse dos próprios presos quanto da sociedade, que não valoriza esse tipo de iniciativa”, avalia Lahuerta. “Muitos desses presos simplesmente não se enxergam trabalhando com o tipo de atividade oferecida, seja no semiaberto, seja durante o regime fechado”, completa ele.

Convênios
Os presos que cumprem pena no regime semiaberto podem começar a trabalhar por dois caminhos: encontrar uma vaga por conta própria e apresentar uma petição ao juiz responsável pela execução da pena, como fizeram Delúbio, Jacinto Lamas e José Dirceu, ou preencher a ficha de pedido de trabalho da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), ao entrar no sistema prisional. A Funap mantém hoje 46 convênios de trabalhos para os presos, segundo a página do órgão na internet. Os internos recebem uma “bolsa ressocialização” a partir de um salário mínimo, além de vales para transporte e alimentação, e prestam serviços de office boy, copeiro, serviços gerais e limpeza de áreas públicas, entre outras.

O quadro no Distrito Federal não difere muito do restante do país. Dos 96.775 presos brasileiros em regime semiaberto ou aberto, apenas 11.162 trabalhavam fora dos presídios, de acordo com os dados do Infopen. Os réus do mensalão também integram outra minoria: a dos presos por crimes contra a administração pública. Dos mais de 513 mil detentos do país, apenas 2.703 estavam encarcerados por esse tipo de delito, em 2012.

Porta estreita
Apenas um a cada 12 presos com direito ao trabalho externo consegue uma vaga por conta própria no Distrito Federal. Os dados são do Infopen, de dezembro de 2012

771 é o número total de presos do DF realizando trabalho externo, a maioria em convênios da Fundação de Apoio ao Trabalhador Preso (Funap-DF) com órgãos públicos do DF e da União