Nos últimos 15 anos, maior parte dos recursos extras cobriu gastos e salários públicos
A cada R$ 100 a mais na receita, R$ 8,6 foram para escolas, hospitais e obras, por exemplo, no período de 1995 a 2010
Uma fatia pequena do aumento expressivo da carga tributária ocorrido desde meados da década de 90 se traduziu em novos investimentos públicos no Brasil.
De cada R$ 100 a mais em impostos arrecadados entre 1995 e 2010, apenas R$ 8,6 foram direcionados para elevar investimentos feitos pelo governo, como construção de escolas e hospitais, ampliação de portos e aeroportos e melhorias em estradas. A conta é do economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central.
A elevação significativa da carga tributária nos últimos anos serviu principalmente para sustentar o aumento dos gastos correntes do governo, que incluem benefícios sociais e salários de funcionários públicos. “Nós aumentamos a carga tributária para gastar mais”, afirma Schwartsman.
Os investimentos da chamada administração direta (incluindo governos federal, estaduais e municipais) cresceram R$ 56,9 bilhões entre 1995 e 2010, descontada a inflação. Esse aumento equivale a 8,6% dos R$ 661,6 bilhões a mais arrecadados. “O governo está tomando muitos recursos sob a forma de impostos e retribuindo muito pouco em investimentos”, diz o economista Marcelo Moura, do Insper.
Moura ressalta que, em 2010, quase metade das despesas do governo federal foi direcionada a gastos sociais (como os programas de transferências de renda e a previdência social). Outros 25% cobriram gastos com servidores públicos e 6,8% se converteram em investimentos.
Segundo especialistas, essa divisão de gastos reflete, em parte, o fato de que a Constituição de 1988 amarrou parcela significativa do gasto público a despesas sociais, incluindo o regime de aposentadorias.
O foco na área social aumentou com os programas de transferência de renda adotados no governo FHC e ampliados na gestão Lula. Segundo o economista Mansueto Almeida, do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), nesse contexto, a política de valorização do salário mínimo -a qual muitos gastos estão atrelados- tem contribuído para elevar despesas do governo. “Isso acaba limitando o espaço para aumentar investimentos”, afirma Almeida.
No segundo mandato de Lula, houve uma recuperação do investimento público. Segundo estimativas do economista Sergio Gobetti, secretário-adjunto de política econômica do Ministério da Fazenda, os investimentos da administração direta passaram de 1,66% do PIB em 2005 para 2,86% em 2010.
Mas, em 2011, os investimentos públicos voltaram a ser reduzidos para aumentar a fatia de recursos economizados para pagar juros da dívida (superávit primário).
Segundo especialistas, a estrutura do gasto público brasileiro limita o crescimento econômico do país. Schwartsman ressalta que é necessário aumentar o nível de investimentos -principalmente em infraestrutura para elevar a capacidade da economia se expandir sem que haja pressões extras sobre a inflação.
O difícil, segundo especialistas, é encontrar espaço para investir mais. Uma aposta do governo, segundo a Folha apurou, é que o aumento da renda do setor público com petróleo e mineração -em consequência de maior produção e possíveis ajustes de tributação – venha a ser usado para aumentar investimentos. Outra solução seria mudar a fórmula de reajuste do salário mínimo de forma a garantir aumentos acima da inflação, mas evitar situações como a de 2012, quando a elevação prevista é de aproximadamente 14%.
Isso ajudaria a limitar o crescimento dos gastos correntes do governo. Mas analistas e técnicos da equipe econômica acreditam que essa solução é inviável no curto prazo porque acarretaria um custo político grande.
Fonte: Folha de S. Paulo
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