O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que não será concretizado o anunciado corte de 41% nos recursos do ministério – e que o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) não será afetado. A execução do programa, carro chefe daquela pasta, ficou ameaçado quando o Ministério do Planejamento anunciou, no final do mês passado, o corte de R$ 1,2 bilhão no orçamento de R$ 2,9 bilhões previsto para o Ministério da Justiça. Foi um dos maiores cortes previstos no conjunto de alterações do governo federal para equilibrar o seu orçamento.
“Combinamos com o ministro Paulo Bernardo que ele faria uma liberação imediata de R$ 275 milhões para nos permitir dar vazão aos projetos de maneira tranquila até setembro, quando apresentaremos o desempenho dos investimentos”, explicou Tarso, referindo-se às suas negociações com ministro do Planejamento. “Depois diremos quanto vamos precisar para que o Pronasci não sofra interrupção até o final do ano, quando teremos nova liberação.”
O ministro falou com a imprensa após participar de um encontro no Seminário Internacional Democracia, Segurança e Cidadania na América Latina, organizado pela OAB do Rio. Ele também afirmou que os recursos serão liberados para as 94 ações já contempladas pelo Pronasci este ano.
Tarso disse que está otimista, uma vez que o ministério já teria executado 98% dos recursos postos à sua disposição pelo orçamento da União.
O Pronasci patrocina programas que combinam segurança pública com ações sociais. Estados e municípios tem até o dia 30 de abril para a apresentação de novos projetos. Já aderiram 19 Estados, o Distrito Federal e 86 municípios.
COLABORAÇÃO
Tarso também comemorou ontem a participação de São Paulo na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que pretende consolidar mudanças na política nacional para o setor. Segundo o ministro São Paulo, um dos estados mais importantes da federação, não poderia ficar ausente do encontro.
“Ontem, liguei para o governador para cumprimentá-lo pela atitude, porque isso fecha o ciclo de colaboração entre os Estados dessa nova política de segurança”, disse o ministro.
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