TARSO PREVÊ QUEDA DE CRIMINALIDADE EM ATÉ 5 ANOS – MINISTRO DA JUSTIÇA AFIRMA QUE PAC DA SEGURANÇA TERÁ EFEITO EM 3 A 5 ANOS – G1

O ministro da Justiça, Tarso Genro, estipulou nesta segunda-feira (20) um prazo de até cinco anos para que o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) reduza os índices de criminalidade nas 11 regiões mais violentas do país.

“A sensação, na população, de mais segurança já dará para sentir em um ano, mas a queda, efetiva, dos índices de criminalidade virá em 3 a 5 anos”, disse o ministro em entrevista após o lançamento do programa, popularmente conhecido como PAC da Segurança.

Saiba mais

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não será possível medir os efeitos do Pronasci no curto prazo, mas garantiu que o PAC da Segurança será um sucesso. Disse que, apesar dos críticos dos programas sociais do governo, todos deram certo.

“Não há porque não dar certo (…) Como nós fizemos curso de perseverança, tudo está dando certo”, disse Lula.

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), resumiu: “Com esse programa, não dá para colher os frutos depois de amanhã. Estamos tratando de uma nova concepção”.

Os governadores aliados disseram que para essa nova concepção de política pública sair do papel, será necessário o trabalho em parceria da União com estados e municípios.

“O fundamental é a União compreender que não adianta pensar que vai resolver os crimes nos estados sozinha. Isso é um equívoco. A União precisa estar do nosso lado. Discutir com cada governador, cada estado, como fazer um combate eficiente ao crime”, afirmou o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT).

O PAC da Segurança prevê, através da integração com estados e municípios, ações para prevenção, controle e repressão da criminalidade. O público alvo do programa são jovens de 15 a 29 anos, que, segundo dados do Ministério da Justiça, representam 65% do total da população carcerária brasileira, estimada em 420 mil.

“É preciso construir uma estrutura para criar opções e oportunidades para afastar os jovens da criminalidade. Desse jeito, a parceria se consolida”, disse o governador sergipano.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse que além do resgate da juventude, é necessária uma ação para excluir os maus policiais das forças de segurança. “É preciso também excluir os maus policiais da força junto com as iniciativas em cima dos jovens”, disse.

Reajuste salarial?

Uma das iniciativas de fortalecimento das forças de segurança pública é a implementação da Bolsa Formação, que permitirá que policiais, com salário inferior a R$ 1.400, recebam uma bolsa de até R$ 400. Para isso, eles precisarão participar de cursos de capacitação profissional. O benefício consta de um projeto de lei enviado ao Congresso nesta segunda.

Tarso Genro disse que assim que aprovado, o governo poderá pagar os benefícios. “O Bolsa Formação é, na verdade, um reajuste salarial aos policiais”, afirmou Tarso.

O Pronasci será aplicado, inicialmente, nas 11 regiões metropolitanas mais violentas: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Maceió (AL), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP), Vitória (ES) e entorno de Brasília.

O governador da Bahia elogiou o programa e disse que as contrapartidas estabelecidas pela União são pequenas se comparado os benefícios do PAC da Segurança.