dez 27

UM AGRADO AOS GRINGOS – AGENTES FEDERAIS DO SERVIÇO DE IMIGRAÇÃO SERÃO SUBSTITUÍDOS POR SERVIDORES TERCEIRIZADOS DA PF. MEDIDA FOI CRIADA PARA DAR EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS ESTRANGEIROS QUE CHEGA

Edson Luiz
Da equipe do Correio

Celso Júnior/Agência Estado/AE
Reciprocidade: em 2004, a PF chegou a fotografar cada turista americano que desembarcava no Brasil
Cerca de 400 funcionários tercerizados vão assumir, a partir de 8 de janeiro, o serviço de imigração da Polícia Federal nos principais aeroportos do país. Os primeiros serão destacados para Cumbica e Congonhas, em São Paulo, e Tom Jobim, no Rio de Janeiro. A direção da PF pretende substituir os agentes que hoje fazem este tipo de trabalho e dar mais celeridade ao atendimento, considerado precário, principalmente nos feriados prolongados e durante o período de férias. “Vamos ver quais serão os aeroportos onde a demanda é maior para fazermos as alterações”, anunciou o diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa. A medida também atenderá os principais pontos da fronteira brasileira.

Segundo Corrêa, a tercerização do setor de imigração é uma das medidas mais urgentes que a Polícia Federal está tomando. O caos no sistema aéreo brasileiro ajudou a mostrar as deficiências na área. Além disso, conforme o diretor da PF, cerca de 400 policiais deixarão o serviço burocrático para atuar na verdadeira função do órgão, que é a investigação. “Os novos funcionários são bilíngües e treinados para atuar nesse tipo de trabalho. Queremos evitar filas”, explicou o diretor da PF, ressaltando que hoje as filas que se formam nos aeroportos em conseqüência da verificação de documentos de estrangeiros deverão terminar com os servidores tercerizados.

O Aeroporto Tom Jobim terá cerca de 100 funcionários, enquanto em São Paulo, que hoje tem 60 agentes para fazer esse tipo de trabalho, terá em torno de 170 servidores. Os contingentes para outras regiões ainda não estão definidos, mas será de acordo com o volume de atendimento e a quantidade de vôos internacionais.

Em 2004, a Polícia Federal deu início a uma operação pente-fino no desembarque de turistas estrangeiros nos aeroportos brasileiros, cumprindo decisão do juiz federal Julier Sebastião Silva, do Mato Grosso. Ele obrigou o órgão a colher impressões digitais e fotografar cada turista que vinha do exterior para o país, com base no princípio da reciprocidade do direito internacional – naquele ano, os brasileiros passaram a ser submetidos às mesmas regras nos aeroportos americanos -, causando protestos e desconforto aos passageiros. O governo conseguiu derrubar a medida posteriormente no Tribunal Regional Federal.

Aeroporto JK
Em Brasília, o maior problema não é apenas na demora da liberação do passageiro, mas também o pequeno espaço que a PF tem no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, que é uma sala minúscula onde também são expedidos os passaportes. O problema se agravou com a entrada em operação do vôo da TAP, que faz a ligação para Lisboa, em Portugal.

“Hoje temos uma grande demanda, em função desse vôo. Além disso, há uma política do governo do Distrito Federal para aumentar o fluxo de turistas para Brasília, o que pode agravar a situação em um futuro bem próximo. Mas as instalações que existem no aeroporto fazem com que o serviço da Polícia Federal seja prejudicado”, disse um delegado da PF, destacando que vários ofícios foram encaminhados à Infraero para que a administradora dos aeroportos brasileiros libere uma nova área, sem êxito até agora.

Corrêa confirmou o envio de pelo menos 740 agentes para a Região Norte e outro grande contigente para a fronteira de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Foz do Iguaçu, onde a corporação receberá um reforço de 15% em relação ao efetivo atual.

Na Amazônia, o total de policiais será acrescidos com mais 25% e serão mantidas as operações permanentes existentes na divisa do Brasil com a Colômbia (Cobra), Venezuela (Vebra), Peru (Pebra), Paraguai (Aliança), Guiana e Suriname (Guisu). O reforço é em decorrência da migração constante do crime organizado.
Os novos funcionários são bilíngües e estão treinados para atuar nesse tipo de trabalho. Queremos evitar filas

Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da PF

Situação de normalidade

A Infraero estima que o movimento de passageiros nos aeroportos vai aumentar a partir de hoje, por conta das festas de réveillon. Ontem, a situação foi de normalidade. Até as 15h, dos 1.150 vôos programados para o dia, 74 atrasaram (6,4%) e 68 foram cancelados (5,9%). Bem diferente do final de semana, quando os atrasos chegaram a atingir o índice de 30% dos vôos. “Os próximos dias serão de pico. Não acredito que seja como a véspera de Natal, pois muitos passageiros já se deslocaram para os seus destinos. A volta também deve ser mais parcelada, por conta das férias de janeiro”, disse o presidente da empresa estatal, Sérgio Gaudenzi.

A estimativa da Infraero é que por dia passem pelos aeroportos de Congonhas (SP), Brasília (DF) e Galeão (RJ), cerca de 41 mil passageiros. Em Guarulhos, o movimento deve ser ainda maior: 64 mil por dia. Segundo o diretor de Operações da Infraero, Cleonilson Nicácio Silva, os núcleos de acompanhamento e gestão operacional criados nos principais aeroportos para minimizar possíveis crises deram certo. “Já estamos preparados para o retorno do movimento nesta quinta-feira”, disse.

 

Comentário Sindipol/DF

 

Na visão do Sindipol/DF a argumentação de que os policiais deixarão o serviço burocrático para atuar na verdadeira função do órgão, que é a investigação, é bastante contundente, no entanto, a qualificação do policial assim como do servidor administrativo não se dará através da terceirização. Tal atitude demonstra a falta de planejamento do órgão, coloca em risco a segurança, permitindo que outras pessoas, que não os servidores do DPF, tenham acesso a dados restritos, além do visível descaso com os servidores do PEC. O fato da contratação de servidores bilíngües não prejudica a medida, bastaria capacitar e formar os servidores do órgão.