“Vamos enfrentar o desmatamento e toda a criminalidade correlata. Ninguém está livre”
Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Polícia Federal
O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, garantiu ontem que a Operação Arco de Fogo, de combate ao desmatamento ilegal no norte do país, será permanente. Nos próximos 30 dias, explicou ele, a ação se concentrará em Tailândia (PA), onde madeireiros organizaram manifestações contra fiscais do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e da Secretaria do Meio Ambiente do Pará (Sema). A operação, no entanto, se estenderá a 36 locais onde o desmatamento atingiu níveis mais críticos.
“A expectativa é o enfrentamento constante, ou seja, vamos fazer esse pronto-atendimento (em Tailândia), mas, contrariando o que muitos pensam, o fato novo é a permanência”, afirmou o diretor da PF, durante solenidade na Academia Nacional de Polícia (ANP), em Brasília.
Estima-se que mil homens sejam empregados na ação contra a derrubada clandestina de vegetação. As primeiras equipes chegaram ontem ao Pará e se deslocaram até o município, distante
Os responsáveis pela operação se reuniram ontem à noite para avaliar as condições locais e acertar os detalhes da fiscalização, prevista para começar hoje. As serrarias são os primeiros alvos. Em seguida, a ação será direcionada ao combate ao transporte e corte ilegal de madeira. “Vamos enfrentar o desmatamento e toda a criminalidade correlata a isso. Isso pode refletir até na criminalidade mais comum possível, como fraude, corrupção. Ninguém está livre”, explicou Corrêa.
As apreensões e o fechamento de madeireiras e serrarias pelo Ibama ocasionaram uma revolta popular
Ao todo, houve apreensão de 15 mil metros cúbicos de madeira apreendida no município. No primeiro dia da ação, os alvos foram duas madeireiras, que, juntas, resultaram em uma apreensão de quase 3 mil metros cúbicos de madeira. Desde o último sábado, o produto está sendo transferido para Belém. A previsão é de que o transporte do material leve cerca de um mês.
Leilão
A governadora do estado, Ana Júlia Carepa, anunciou que irá leiloar a madeira apreendida. Segundo ela, os recursos arrecadados serão usados para aparelhar o estado e investir nos locais atingidos pelo desmatamento ilegal. “Eles (os madeireiros) estavam acostumados a ser os fiéis depositários e acabavam utilizando a madeira. Agora, não vão mais utilizar o produto que vem de origem ilegal”, disse, depois do lançamento do Programa Territórios da Cidadania, no Palácio do Planalto.
O mesmo procedimento deve ser adotado em relação à madeira ilegal apreendida em futuras operações. No ano passado, o governo do Pará e o Ibama firmaram termo de compromisso para determinar que toda a madeira e demais subprodutos florestais apreendidos no estado fossem doados para a Secretaria de Meio Ambiente, que deve promover leilões administrativos.
Floresta em disputa
Ullisses Campbell
Da equipe do Correio
Apenas seis empresas vão disputar a licitação das três áreas que o Serviço Florestal Brasileiro está leiloando na Floresta Nacional de Jamari,
A abertura das propostas técnicas deve ocorrer até 15 de março. Polêmico, o processo trata da licitação para manejo sustentável de três áreas dentro da Floresta Nacional do Jamari. Essas áreas foram definidas pelo governo como próprias para a exploração sustentável de recursos florestais, como madeira, óleos e resinas.
A Floresta Nacional de Jamari tem 220 mil hectares, mas só serão licitados a princípio 96 mil, que foram divididos em três unidades de manejo e renderão quase R$ 3 milhões ao governo. Todos os concorrentes visitaram as áreas disputadas. A menor área tem 17 mil hectares e custará, ao menos, R$ 500 mil a concessão anual. A segunda possui 34 mil hectares e será outorgada por um lance inicial de R$ 900 mil. A terceira área será a mais disputada. Possui 45 mil hectares e será concedida por um valor mínimo de R$ 1,3 milhão anuais. A concessão será renovada de três em três anos por um período de até 40 anos.
Para definir o vencedor da licitação, o governo usará critérios socioambientais e de preço, o que é uma novidade nos editais do governo envolvendo concessões. “Quem apresentar o melhor preço pode não ficar com a floresta. Os critérios sociais valem mais na pontuação”, destaca Tasso Azevedo.
Os critérios socioambientais estão divididos em quatro quesitos: maior benefício social, menor impacto ambiental, maior eficiência na gestão e maior agregação de valor. As empresas que desenvolverem projetos que beneficiem a comunidade, por exemplo, já têm grandes chances de serem vencedoras das concorrências.
O concessionário deverá conservar a área e poderá explorar com técnicas de manejo sustentável produtos florestais como madeira, óleos, sementes, resinas, além de oferecer serviços como ecoturismo, hotelaria e esporte de aventura. O concessionário também poderá explorar frutas amazônicas, exceto açaí e castanha-do-pará, que são consideradas importantes fontes de renda para moradores da região.
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