Os índices de criminalidade no Brasil têm aumentado de forma alarmante. Em números absolutos, nosso país lidera o ranking mundial de assassinatos: 46 mil homicídios por ano, em média. Nos últimos 15 anos, a taxa de homicídios cresceu 32%, de acordo com o IBGE. Em 2008, foram assassinadas 50.113 pessoas, numa média nacional de 26,5 mortes para cada 100 mil habitantes. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), taxas acima de 10 já são consideradas epidêmicas.
Os números são de guerra: cerca de 460 mil brasileiros assassinados na última década. Os mapas da violência têm demonstrado que os jovens entre 14 e 24 anos são a maioria das vítimas, principalmente em virtude do envolvimento com o tráfico e uso de drogas.
Os problemas relacionados à violência urbana, historicamente mais evidentes nas metrópoles e grandes cidades, chegaram com força total aos municípios de pequeno e médio porte, com uma intensidade sem precedentes. A droga hoje é uma realidade dramática para milhões de famílias, na maioria dos 5.565 municípios brasileiros.
Só é possível conter a criminalidade e a violência com investimentos em infra-estrutura, educação, lazer, cultura, geração de empregos e inclusão social. Ao mesmo tempo, também é necessário um aparato policial bem equipado e dotado de recursos (humanos, materiais, tecnológicos e financeiros) necessários para prevenção e repressão imediata dos delitos.
Ações de prevenção por parte da Polícia Federal e das polícias estaduais se mostram ineficazes, por exemplo, para o enfrentamento dos crimes de homicídios e roubos, que são fomentados pelo narcotráfico e pelo contrabando de armas, tanto no varejo quanto pela criminalidade organizada.
A taxa de elucidação desses crimes (proporção entre os delitos denunciados e “solucionados”) no Brasil, por parte das polícias investigativas, é irrisória. No caso dos homicídios, da ordem de 6%, uma das mais baixas do mundo.
A estrutura atual da Polícia Federal – única instituição policial brasileira de ciclo completo, ou seja, com atribuições relacionadas com a prevenção e a repressão a crimes no âmbito federal – se mostra inadequada para dar uma resposta efetiva aos criminosos e, principalmente, à sociedade brasileira.
Somente uma requalificação da Polícia Federal restabelecerá o equilíbrio de forças entre o crime organizado e o poder público, que há tempos pende em favor dos criminosos. Estudos realizados em diversos países demonstram que investimentos em polícia preventiva são os que apresentam os melhores resultados.
Neste contexto, os policiais federais apresentam o projeto de criação do cargo de OFICIAL DE POLÍCIA FEDERAL (OPF), que transforma os atuais agentes e escrivães da Polícia Federal e enfoca suas ações para a atividade-fim, na qual esses profissionais da segurança pública são especialistas: a prevenção dos crimes na esfera federal, muito além de uma visão cartorária e burocrática, que ainda engessa e emperra a atividade policial.
O OPF atuará com mais eficiência e eficácia, nas fronteiras, portos, aeroportos, que são os pontos de entrada de traficantes de drogas e contrabandistas de armas. E também nos centros urbanos, onde estão os mercados consumidores de drogas e os criminosos armados.
O OPF aprimora as ações da Polícia Federal ao tempo em que reforça seu poder preventivo e redireciona a energia de milhares de policiais altamente treinados para as fronteiras, aeroportos e outras áreas importantes, sempre valorizando as ações de inteligência e a experiência policial. Somarão esforços com os delegados de Polícia Federal, responsáveis pela condução dos inquéritos policiais, e os peritos criminais federais e papiloscopistas policiais federais, responsáveis pela coleta e exame de provas técnicas.
O OPF valoriza as atribuições dos policiais federais, moderniza a Polícia Federal, potencializa seus recursos e representa avanços à sociedade brasileira, servindo de paradigma ao sistema de segurança pública do país.
Fonte: Agência Fenapef
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