Os policiais federais em todo o país estão confiantes de que Sergio Moro continuará seu compromisso com a retidão e com o combate à corrupção.
Não poderíamos esperar indicação melhor para o Ministério da Justiça. O juiz Sergio Moro já deu exaustiva demonstração da sua competência como magistrado e de seu compromisso com a retidão e com o combate à corrupção. Por isso, os policiais federais em todo o país estão confiantes de que essas qualidades serão igualmente adotadas na pasta que assumirá em janeiro. Não faltam ao futuro ministro determinação e conhecimento acumulado em seus cursos no exterior.
Ao contrário de outros nomes que passaram pelo Ministério da Justiça, parece-nos que Moro terá a força política necessária para adotar as melhores práticas judiciais atualmente no mundo, com o intuito de dar a celeridade almejada ao processo penal e modernização do modelo de investigação. Podemos citar o exemplo do sistema “abreviado” de julgamento de crimes em flagrante, usado com sucesso no Chile, país com o qual o próximo governo pretende se reaproximar no campo econômico, mas que precisa ser visto como referência também na área de segurança pública.
Moro não poderá ignorar a falta de eficiência do burocratizado modelo do inquérito policial
Moro chega sabendo que, para ser duro e efetivo no combate aos crimes, o que parece ser a linha do novo governo e do futuro ministro da Justiça, será inevitável priorizar a questão das fronteiras – um campo aberto e desguarnecido, rota do tráfico de armas e de drogas, além do contrabando, que aparelham e enriquecem o crime organizado. Da mesma forma, Moro não poderá ignorar a falta de eficiência do burocratizado modelo do inquérito policial, sistema de investigação comprovadamente falido, que adota como base a repetição de atos e fabricação de papel, deixando de lado os pilares da investigação efetiva que se vê em países sérios, que apresentam resultados, não retóricas. Hoje, o índice vergonhoso de solução dos crimes inferior a 8% deve-se muito a esse modo ultrapassado e cartorial de investigar crimes. Moro terá de colocar à prova sua coragem de quebrar monopólios entre os profissionais da segurança pública, premiar a meritocracia – adotar o ciclo completo e o ingresso único – e garantir a independência técnica dos investigadores da Polícia Federal, se quiser entregar os resultados positivos que a população anseia.
Quebrar paradigmas é o caminho inevitável. Fora isso, seria o mais do mesmo, e Moro não aceitaria colocar em risco a reputação que construiu à frente da Lava Jato para satisfazer uma vaidade mesquinha. Ele não precisa disso. Por essa crença, é grande o entusiasmo de que algo de diferente está para acontecer no combate ao crime organizado. Moro, em suas recentes declarações, adiantou que pretende adotar no ministério o modelo da Lava Jato. Se é essa a proposta, não há como ignorar o bem-sucedido sistema de trabalho integrado entre a Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal que descobriu um dos mais sofisticados e longevos esquemas de corrupção no país, levando para trás das grades políticos e empresários de primeira potência e até um ex-presidente da República. Sem a força-tarefa em atividade, que deu agilidade e competência às investigações e às decisões judiciais, talvez a Lava Jato não teria ido tão longe em tão pouco tempo.
Só que, ao contrário de outros países, a integração madura e harmoniosa dessas três instituições adotada na Operação Lava Jato foi um ponto fora da curva. As demais e invisíveis operações, investigações tocadas pela Polícia Federal, caminham lentas, sem rumo, isoladas em seu casulo, sem se comunicar com os demais órgãos judiciais e de fiscalização e controle, fadadas ao fracasso. Isso precisa mudar. E só alguém com o punho forte de um Sergio Moro para mudar essa história de insucessos.
Os policiais federais depositam toda a confiança em Sergio Moro, desejam-lhe toda a sorte nessa empreitada desafiadora e se coloca ao lado do futuro ministro para que o Brasil se torne, também, um modelo de segurança pública para outras nações.
Flávio Werneck é presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol-DF) e vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).
Artigo publicado originalmente no Jornal Gazeta do Povo, em 11 de novembro de 2018.
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