No dia 12 de julho passado, a nova Diretoria do Sindipol/DF reuniu-se na Terracap – Companhia Imobiliária de Brasília, com o senhor José Eduardo Frota, Diretor de Desenvolvimento e Comercialização e com o Gerente Comercial, Carmélio Braz Aguiar, a fim de avaliar a situação em que se encontra o terreno onde está situada a Sede e o clube do Sindipol. Estiveram presentes à reunião, além do presidente do Sindipol/DF, os Diretores João Bina, Mauro Lemos da Silva, o procurador do Sindipol/DF Antônio Brito e o secretário-geral, José Maciel.
Os técnicos da Terracap esclareceram que o contrato com o Sindipol havia vencido há mais de 1 ano, apresentando dívidas de IPTU desde 1998. Visando solucionar o problema, a diretoria já solicitou, via ofício, cópia de todo o processo para que seja procedida uma análise mais minuciosa do caso.
O Tribunal de Contas da União – TCU, determinou que toda a área fosse licitada. Com isso, a situação do Sindipol é bastante delicada. Existem duas hipóteses que deveremos em breve escolher: adquirir ou renovar a Concessão de Uso do Terreno, que já foi pedida e negada no passado.
Chamamos a sua atenção, caro sindicalizado, para o fato de que, independente de qual modalidade seja escolhida, o tempo é bastante curto para se chegar à solução do problema. Eles querem, de início, que a gente deposite 5% do valor do imóvel, que hoje estaria avaliado aproximadamente em R$ 4.800.000,00, ou seja, teríamos que depositar uma caução de R$ 240.000,00.
O que mais chamou a atenção dos dirigentes do Sindicato foi o teor do contrato assinado pelos então presidente e tesoureiro do Sindipol/DF, Marcenilo Caldas e Paulo Sampaio respectivamente. Segundo a cláusula VI da ESCRITURA PÚBLICA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, “fica desde já entendido que as benfeitorias e acessões erigidas no imóvel serão incorporadas ao valor do terreno e passarão, automaticamente, ao domínio e posse da CONCEDENTE (TERRACAP), nos casos de rescisão e vencimento do termo contratual ou extinção do CONCESSIONÁRIO, não cabendo indenização de qualquer natureza a quem quer que seja”.
Tradução desta absurda cláusula: tudo aquilo que já foi construído ou o que vier a ser construído não pertence ao sindicato e nem aos sindicalizados. É tudo propriedade da Terracap. Custo a acreditar que isto seja verdade. Será que esses dirigentes não sabiam o que estavam fazendo? Ora, dessa forma, quando formos comprar ou renovar a concessão, serão acrescidos ao valor do imóvel os valores das benfeitorias que nós construímos. Isto significa que deveremos pagar também pelo que nós mesmos construímos! Bonito não?
Sabemos que a nossa equipe terá muitos problemas para resolver. A verdade é que não ficaremos parados agora. Apesar de acreditarmos que a diretoria anterior poderia ter feito alguma coisa, isso não importa. A nossa administração começa agora e estamos aqui para tentar corrigir os erros do passado. Não estamos aqui para falar mal de ninguém. Prometemos trabalho (já encontramos muito!), dedicação, honestidade e transparência.
Prometemos muita luta para tentar reverter esse grave problema e outros que estão surgindo a cada dia, fruto de equívocos cometidos pelos dirigentes do Sindipol/DF ao longo dos anos. No entanto, a nossa equipe assegura que solucionará todos os problemas. Como pregamos na campanha eleitoral, contrataremos um jurista para nos ajudar nessa e nas demais batalhas que encontraremos pela frente. Nós não estávamos brincando! No caso do terreno, se formos vitoriosos, poderemos dizer: o clube e a área toda serão dos sindicalizados. Por hora, infelizmente, tudo pertence ao governo. Torçamos para que realmente não tenhamos jogado fora o dinheiro dos sindicalizados!
Cláudio Avelar
Presidente do SINDIPOL/DF
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