O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, 51, espera obter o aval da Federação Nacional dos Policiais Federais para o esboço de um projeto de lei criando a Lei Orgânica da Polícia Federal. O projeto para mudar o perfil da PF será encaminhado ao presidente Lula pelo ministro Tarso Genro, da Justiça.
– A minuta está enxuta, aguardamos oportunidade para apresentá-la ao presidente e esperamos que seja aprovada em breve pelo Congresso – disse Corrêa ao pernoitar em Cruzeiro do Sul (AC) na quinta-feira.
No dia seguinte, o diretor-geral da PF viajou num avião monomotor até o município de Marechal Thaumaturgo, onde inaugurou um posto de Controle de Fronteira, na confluência dos rios Juruá e Amônea, na fronteira Brasil-Peru.
Corrêa, que lidera mais de 13 mil homens, reafirmou a disposição de cuidar da vigilância de 16,8 mil quilômetros de fronteira e combater narcotráfico, crimes ambientais e agressões à cultura dos povos indígenas e seus territórios.
Na direção do Departamento de Polícia Federal desde setembro de 2007, Corrêa demonstra preocupação com as questões da fronteira, especialmente com a defesa do meio ambiente na Amazônia.
– Se a Amazônia é prioridade, o estado tem que estar presente não apenas no discurso – disse.
Ele está na Polícia Federal há 29 anos, dos quais 15 como agente. É delegado desde 1995 e já atuou nas áreas de repressão a entorpecentes e de inteligência. O diretor da PF tem enviando para a Amazônia todos os novos policiais que saem da Academia Nacional de Polícia.
– A Amazônia funciona como uma região-escola. O policial vem, complementa a sua formação e adquire rusticidade necessária para o enfrentamento de todos os ambientes do Brasil – argumenta.
Corrêa nega que a PF esteja dividida, não admite que o delegado Protógenes Queiroz tenha sido injustiçado pelos colegas e afirma que a mídia não atentou para o fato de que a Polícia Federal fez apreensões de drogas no ano passado e voltou para prender pessoas sem droga, sobretudo financiadores, transportadores e gerenciadores.
Leia a entrevista a seguir:
Qual tem sido a sua estratégia como diretor da Polícia Federal?
A Polícia Federal tem atribuições que vão mudando com a evolução da história e nós temos que fazer a adequação necessária dos procedimentos. É um processo evolutivo natural. Hoje nós estamos fortalecendo muito a capacidade de qualidade da prova, ou seja, nós temos que ter uma prova bem robusta para enfrentar o tipo de criminoso que a Polícia Federal enfrenta. Então nós temos que buscar constantemente essa qualidade de prova. Para isso, existem investimentos sérios em perícia e na área de corregedoria. Outra estratégia é o alinhamento da política institucional com as políticas do país. O país está preocupado com a Amazônia e com as fronteiras. Para isso, desde que assumimos, estamos enviando para essa região todos os novos policiais que saem da Academia Nacional de Polícia, disponibilizando também os equipamentos necessários para que possam atuar de forma adequada. A Amazônia funciona como uma região-escola. O policial vem, complementa a sua formação e adquire rusticidade necessária para o enfrentamento de todos os ambientes do Brasil.
O senhor deixou escapar que novos 400 agentes da Polícia Federal estão sendo distribuídos na Amazônia, mas que será bastante rigoroso e quer de volta ao menos 100 dessas vagas. Como é isso?
Não, não. O que eu quero é que esses 400 novos agentes, ao serem lotados nessa região de fronteira, sejam exigidos, questionados, testada a vocação de cada um. Aqueles que suportarem um período na região com certeza serão grandes policiais federais. Queremos mandá-los para a Amazônia não no sentido de castigá-los, mas com vistas ao aprimoramento do quadro da polícia, pois na Amazônia o policial adquire rusticidade para enfrentar qualquer tipo de crime, seja na selva, na fronteira, ou num grande centro urbano.
Nos últimos três meses o senhor esteve no Acre duas vezes.
Isso é uma sinalização de que o que adotamos como prioridade é mais que discurso. Estamos deslocando agentes, equipamentos e temos vindo para conferir como isto está acontecendo aqui na ponta, não no sentido de fiscalização, mas de demonstração para o efetivo que a direção entende como prioridade e eles não estão tão abandonados.
No último ano ao menos a PF no Acre mudou bastante. Está se desfazendo daquela imagem que a associava apenas à repressão. É isso?
Isso é uma expressão da repressão qualificada. Como repressão nós vamos investigar a corrupção, o tráfico de drogas, a criminalidade organizada, os crimes ambientais. Mas num lugar como Marechal Thaumaturgo, na fronteira Brasil-Peru, onde estamos agora, só a repressão não resolve. Nós somos servidores públicos, representamos a presença do Estado aqui e o cidadão espera mais do que repressão. O que a gente puder fazer além da repressão nós vamos fazer. No caso do posto de Controle de Fronteira
Quais outras regiões remotas do país que também serão contempladas com iniciativas semelhantes?
Genericamente, nós temos que trabalhar com esse conceito: Amazônia, pela questão ambiental, e fronteira, com todos os problemas decorrentes da produção de cocaína dos países vizinhos. Temos que inibir esse crime transnacional e ao mesmo tempo agir fortemente dentro de nosso território. E quando falo em fronteira, ela vai daqui, do Acre, até o Chuí, onde temos problemas com o tráfico de armas, na fronteira sul.
Como a Polícia Federal pode contribuir para combater os barões e suas fortunas ilícitas, que surgem na Amazônia à sombra da corrupção e do narcotráfico?
A Polícia Federal atingiu uma maturidade e um nível de aperfeiçoamento em termos de investigação financeira. Eu diria que estamos no estado da arte, como qualquer polícia de grande país. Aliás, somos até referência para muitos países. Historicamente, nossos policias na Amazônia tinham como foco a criminalidade violenta e o tráfico de drogas. Hoje, desde a academia, nós estamos incutindo a questão do meio-ambiente, incutindo que, por trás de um crime comum, é gerada uma riqueza ilícita, e que nós não podemos nos ater ao crime típico só, mas também àquele e ao crime financeiro decorrente dele. Hoje se tem olhos para isso. É uma investigação um pouco mais complexa e também mais lenta porque tem que refazer os caminhos das operações financeiras para materializar o delito. Essa consciência nós estamos atribuindo. A mídia não se apercebeu, mas no ano passado, na questão de entorpecentes, a Polícia Federal ao longo do ano foi fazendo apreensões, acumulando prova material do tráfico. Depois, com os dados dos inquéritos, voltou para prender pessoas sem droga, sobretudo financiadores, transportadores e gerenciadores. Mas isso não repercutiu na mídia. O mesmo se aplica a outras modalidades criminosas. No dia-a-dia se apreende a materialidade e depois se busca a organização criminosa.
Quando o senhor assumiu a direção e começou a fazer mudanças na PF, muito foi dito que as mudanças eram direcionandas para a proteção de certos grupos políticos e econômicos. A PF está dividida?
Não está dividida. A Polícia Federal adquiriu uma independência operacional que nós zelamos. Isso é um patrimônio nosso. Não admitimos ingerência política e ganhamos maturidade institucional. A Polícia Federal é um patrimônio do Estado brasileiro e alcançou uma elevada consciência republicana. Contra isso ninguém se insurge, ninguém tenta furar esse bloqueio de independência funcional. Quando há mudanças, esse tipo de questionamento surge e tentam fazer vinculações com o governo da vez. Mas não é. É uma coincidência de maturidade funcional. Estou no fim de minha carreira. Dentre os que estavam na minha posição, o ministro da Justiça e o presidente da República poderiam escolher qualquer um profissional. Fui o escolhido. Mas não há vinculação partidária. Não tem nada disso.
Nesse sentido, na sua avaliação o que significou a operação Satiagraha?
Primeiro, que é uma operação importante. Tudo que for para combater o crime financeiro, corrupção eventualmente, como no caso concreto de tentativa de corrupção de nossos colegas, é relevante. Está em apuração os eventuais desvios de conduta porque nós temos como marca a impessoalidade. Todo mundo lembra da Satiagraha, mas nós fizemos mais de 200 operações especiais no ano passado. Terminamos o ano com uma operação que atacou frontalmente o Poder Judiciário de um estado da federação e ninguém associa nomes a uma operação institucional. Essa é a marca da polícia. Então a corregedoria está apurando se o comportamento dos colegas envolvidos na Satiagraha em algum momento fugiu do padrão da Polícia Federal, porque nós somos zelosos com isso. O mérito de uma operação que é importante não autoriza desvio de conduta. Nós prendemos quem quer que seja, mas jamais alguém deve se apropriar, personalizar a operação.
Em nenhum momento o senhor ou a Polícia Federal foram injustos com o delegado Protógenes Queiroz, que esteve à frente da operação Satiagraha?
Isso, como eu disse, está em apuração pela corregedoria. Na minha consciência, não. Ele teve todo o apoio para operar e eu não vou me aprofundar nisso em respeito às normas de algo que está sob investigação. A corregedoria, com a sua isenção, blindada por um mandato, tem autonomia e está fazendo essa apuração com a isenção necessária para apurar os fatos sob a ótica disciplinar, o que não se confunde com a investigação. E a investigação segue muito bem, com um quadro qualificadíssimo de servidores, demonstrando a prioridade da instituição de fazer uma apuração séria contra qualquer crime.
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