E as Excelências partiram para a briga. O fraseado solene das litigantes parecia indicar o comparecimento transcendente dos deuses da tragédia grega ou dos fantasmas de Ulpiano, Modestino e Gaio. Talvez uns e outros, sem excluir Sólon. Vale dizer, de todo modo, que a acusação dirigida pelo ministro Joaquim Barbosa ao presidente do STF, de destruir a Justiça brasileira, é a primeira manifestação pública e de grande peso a denunciar os comportamentos de Gilmar Mendes.
E no momento
Nas nossas páginas, a destruição “da credibilidade da Justiça brasileira”, como diz o ministro Barbosa, tem sido um dos temas principais há um ano, ou seja, desde o instante
Cito, em resumo, Wálter Fanganiello Maierovitch, ao lembrar que neste período “Mendes notabilizou-se pelo hábito de prejulgar” e “sobre antecipações de juízos (…) teceu considerações fora dos autos sobre financiamentos aos sem-terra e sobre a revisão da Lei da Anistia”.
“Na presidência, Mendes estabeleceu e sedimentou – escrevia na edição passada Fanganiello Maierovitch – uma ditadura judiciária (…) de maneira a transformar o STF numa casa legislativa onde o emprego de algemas em diligências policiais, em vez de lei, virou súmula.”
Os jornalistas costumam ser sovinas na hora de criticar Gilmar Mendes, mesmo quando, por ocasião da segunda prisão de Daniel Dantas em consequência da Operação Satiagraha, atropela a decisão do juiz de primeira instância, Fausto De Sanctis, ao conceder habeas corpus ao banqueiro. Ou quando, em nome de um grampo que não conseguiu provar, e até não sabe se efetivamente se deu, exige o desterro do delegado Paulo Lacerda.
Claro que a revista Veja, bíblia dos privilegiados, prestou-se ao jogo de Mendes, em um caso e noutro, em busca do resultado final, o enterro da Satiagraha. Desterro, enterro. Esta sim, uma operação com fartas chances de êxito.
São, aliás, muito peculiares os cruzamentos possíveis deste enredo, sem contar os equívocos. Por exemplo, não me canso de lembrar que Luiz Eduardo Greenhalgh, além de advogado de Cesare Battisti, em nome de uma discutível e mesmo improvável solidariedade esquerdista, também presta seus serviços ao já citado Daniel Dantas, responsável pela entrega à semanal da Editora Abril de um dossiê falso destinado a provar a existência de contas em paraísos fiscais do presidente Lula ou outras personalidades. Ah, sim, de Paulo Lacerda inclusive. A gente sabe, o mundo é pequeno.
E por exemplo. Na semana passada contei de um telefonema de Brasília recebido no dia da primeira prisão do orelhudo no desfecho da Satiagraha. Figurão do governo me pega na minha chegada à redação e diz eufórico: “Viu, viu o que a gente fez?” Pois o figurão inclinado a entusiasmos temporários veio visitar-me na redação cerca de um mês depois.
Pretendia informar-me a respeito do destino de Daniel Dantas: que eu não perdesse a esperança, um grande vilão não escaparia à justa punição. Sua fala soava como uma satisfação não solicitada, mesmo porque não carecemos de vilões e CartaCapital não cultiva com Dantas uma pendência pessoal. Contudo recomendou-me paciência. Com bonomia. Não custava aguardar, e não adiantou exprimir algum ceticismo quanto ao negrume do futuro dos vilões.
Pergunto-me agora o que espera o ministro Joaquim Barbosa. O ostracismo? A julgar pelas primeiras reações midiáticas, a execração pública, como medida preliminar. Vale acentuar, porém, que o iniciador do conflito foi Gilmar Mendes. Primeiro, na repreensão indireta a uma ausência justificada do seu par. Depois, com a grave censura ao acusá-lo de usar critérios classistas nos seus julgamentos.
Triste, lamentável episódio, e CartaCapital entende as razões de quem assinou a solidariedade ao presidente do STF com o propósito de evitar danos mais graves à instituição. Mas o que não é triste e lamentável no Brasil de hoje nos mais diversos quadrantes?
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