Segundo a Associação dos Magistrados Brasileiros, 94% das comarcas nordestinas não têm itens básicos. No Norte, 89% dos juízes se queixam de falta de policiamento
• Alana Rizzo E Mirella D’elia
A vulnerabilidade dos juízes brasileiros começa dentro dos prédios da Justiça. Fóruns sem estrutura de segurança e nenhum policiamento são comuns e episódios de violência, como queima de processos e de arquivos de investigação, espalham o medo. A situação é alarmante no Nordeste. O retrato das condições de trabalho dos juízes, traçado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), mostra que em apenas 6% das comarcas nordestinas o policiamento é considerado suficiente. Em 94% delas não há itens de segurança, como detectores de metais, câmeras de monitoramento e alarmes.
No Norte, 89% dos juízes ouvidos disseram que não há policiamento suficiente nos fóruns. No Pará, a violência virou rotina. Nos últimos dois anos, foram registrados pelo menos 10 episódios graves no estado. No interior, o drama é ainda maior. Há casos de juízes ameaçados de morte, prédios apedrejados, incendiados e até destruídos. Em São Félix do Xingu, a mil quilômetros de Belém, um homem atacou o juiz Leonel Figueiredo com uma pá de pedreiro. Apenas um policial fazia a segurança. Em Tomé-Açu, a juíza precisou ser resgatada por um advogado depois que o prédio foi completamente destruído. Em Marituba, um bando armado invadiu as instalações da Justiça e resgatou dois presos acusados de homicídio. Em Viseu, o fórum foi incendiado. Juiz e promotor tiveram que ser retirados de helicóptero. Quase todos os processos foram queimados. Em Barcarena, o juiz sofreu ameaça de morte. Em Santo Antônio do Tauá, o fórum foi apedrejado e queimado.
O número de casos é tão grande que a AMB e o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) discutem soluções. “Quando um marginal tenta matar um promotor, um delegado ou um juiz é a criminalidade contra o Estado. Não podemos permitir”, diz o presidente da AMB, Mozart Valadares.
No Sudeste, metade dos fóruns sofre com falta de policiamento. Onde há reforço na segurança, ele é considerado insuficiente por quase 90% dos magistrados. Em Sete Lagoas, a 70 quilômetros de Belo Horizonte (MG), houve tiroteio dentro do fórum no mês passado (leia mais ao lado).
Máfia
No Rio de Janeiro, o poderio de traficantes e a violência de grupos ligados à máfia dos caça-níqueis e às milícias, especialmente na Zona Oeste, fez o Tribunal de Justiça (TJ) tomar medidas drásticas para tentar garantir a integridade de juízes e testemunhas. Duas varas criminais de Campo Grande foram transferidas para o fórum da capital, no centro. E as varas de Bangu, Campo Grande e Santa Cruz não julgam mais crimes dolosos (quando há intenção de matar). Agora, esses delitos são da competência dos quatro tribunais do Júri, também no fórum central.
Acostumado a lidar com bandidos perigosos dessa região, o juiz Alexandre Abrahão já foi ameaçado. Diz que as piores investidas ocorreram quando teve que decidir processos relacionados aos caça-níqueis e às milícias. “Foi quando recebi mais ameaças por telefone e por cartas. Senti que fui investigado pelo crime, foi uma inversão de papéis”, conta o magistrado, que atua na 1ª Vara Criminal de Bangu e anda com escolta diariamente.
Proteção, só de Deus
Mãe e juíza. Os dois ofícios travam uma batalha na cabeça da jovem magistrada do Rio Grande do Norte. “Depois que você tem filhos, a única preocupação é com eles”, conta a jovem de 33 anos, cinco de profissão, e que prefere não se identificar. No ano passado, ela e a promotora da comarca de 11 mil habitantes foram juradas de morte por um traficante. “Corremos risco porque nossas sentenças sempre desagradam”, diz. A juíza não anda armada e escolta é raro. Nos dias seguintes à descoberta da ameaça, um PM foi designado para acompanhá-la. Durou pouco. A cidade não tinha efetivo. “Ou ficava comigo ou nas ruas.” A única proteção vem de Deus. A cada vez que pega estrada, reza. “Somos vulneráveis”, definiu. (AR)
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