Troca de Pellegrino por Iriny Lopes adia outra vez leitura de parecer final
Ana Paula Scinocca
A apresentação de quatro votos em separado e a troca do relator da CPI dos Grampos – Nelson Pellegrino (PT-BA) licenciou-se do cargo de deputado para assumir anteontem a Secretaria de Justiça da Bahia – levaram a comissão a adiar, mais uma vez, a votação do texto final. A nova relatora, Iriny Lopes (PT-ES), pediu 24 horas para analisar os relatórios. A discussão dos textos será iniciada hoje e a votação pode ocorrer até o dia 14, prazo final para o encerramento dos trabalhos.
“É a primeira vez em uma CPI que o relator é trocado depois da apresentação do texto final. Preciso de, pelo menos, 24 horas para analisar o texto e os votos em separado e iniciarmos a discussão”, pediu Iriny, sendo prontamente atendida pelos integrantes da comissão.
A proliferação de votos em separado se deu ante a exclusão, no relatório de Pellegrino, dos pedidos de indiciamento de personagens centrais da investigação da comissão, como o banqueiro Daniel Dantas, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que chefiou a Operação Satiagraha, e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda.
O texto do petista, considerado “chapa branca”, pediu o indiciamento de apenas quatro personagens periféricos e foi duramente criticado pela oposição. Apenas a parte técnica do relatório oficial não sofreu críticas. A exclusão de Dantas, Protógenes e Lacerda levou o presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), a apresentar ontem um voto em separado, no qual o indiciamento do trio é sugerido, assim como o do ex-diretor adjunto da Abin José Milton Campana.
ENQUADRAMENTO
Em 69 páginas, Itagiba dá sua versão sobre os trabalhos da CPI e recomenda que Protógenes e Lacerda sejam indiciados por falso testemunho, quebra de sigilo funcional e emprego irregular de verba pública (artigo 325 do código penal). Em relação a Campana, o presidente da CPI defende o indiciamento por violação de sigilo funcional e emprego irregular de verba pública. Já no caso de Daniel Dantas, por interceptação ilegal.
Ao defender os pedidos de indiciamento, Itagiba ressalta que em relação a Lacerda “todas as chances lhe foram dadas para que se eximisse do indiciamento de falso testemunho”. “Ele (Lacerda) aqui não quis vir valendo-se primeiramente de recurso injurídico e comparando-se a membro diplomático estrangeiro. E, por último, de decisão do Supremo Tribunal Federal.”
Lacerda chegou a depor na CPI em 2008, mas em abril se recusou a comparecer, alegando já ter dado todas as informações ao Congresso. O ex-diretor da Abin é hoje adido policial em Portugal. Na semana passada, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) havia proposto o indiciamento de Dantas, igualmente mediante voto em separado. Deputados do PSDB e do PSOL também tinham produzido em conjunto outra versão, na qual, além de Dantas, Protógenes e Lacerda foi feito ainda o pedido do indiciamento do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Félix, por improbidade administrativa.
EXCLUSÃO
Além dos três votos em separado com pedidos de indiciamento, o deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) apresentou sua versão pedindo a exclusão, no relatório de Pellegrino, dos indiciamentos de Eneida Orbage de Brito Taguary, delegada de Polícia Civil do Distrito Federal, e de Idalberto Araújo, sargento da Aeronáutica. Pellegrino havia proposto o indiciamento de Eneida por escuta ambiental sem prévia autorização legal e de Araújo por posse de material sigiloso em sua residência. Além dos dois, o antigo relator da CPI havia recomendado o indiciamento de Eloy de Fria Lacerda, detetive particular, por interceptação ilegal, e de Augusto Pena, policial civil de São Paulo, pelo mesmo crime.
Apesar dos votos em separado, a oposição é minoria na comissão. Por isso, reconhece, nos bastidores, que dificilmente terá força para aprovar as sugestões de indiciamento. A estratégia, então, é trabalhar para anexar os votos em separado ao texto de Pellegrino. A CPI foi criada em dezembro de 2007 e, entre depoentes e convidados a participar de audiências públicas, ouviu 126 pessoas, segundo a secretaria-geral da comissão.
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