Yan Boechat, de São Paulo
O ministro da Justiça, Tarso Genro, pré-candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul, classificou ontem como “impressionistas”, “equivocadas” e também “sadias” as declarações do presidente do Supremo Tribunal federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de que a Polícia federal faria vazamento de informações sigilosas por decisão política. De acordo com Tarso, o entendimento de que a PF pertence a um governante, como disse Mendes, é equivocada. “A Polícia federal é do Estado, e quando ocorrem vazamentos a responsabilidade é individual”, afirmou o ministro, garantindo ter certeza de que não existem vazamentos na PF.
Tarso preferiu não polemizar com o presidente do Supremo. Chegou até a elogiar as afirmações de Mendes, dizendo que elas revelam “uma preocupação sadia para que a Polícia federal se mantenha na legalidade”. De acordo com o ministro, não caberia a ele avaliar se as declarações de Mendes tinham um caráter estritamente político. “Quando se faz uma acusação à PF do presidente Lula, acho que já há uma visão exacerbada da questão, que eu devo procurar mitigar”, disse Tarso, esquivando-se de maiores polêmicas com o presidente do STF.
O ministro da Justiça reconheceu que, de fato, havia uma sistemática de vazamentos na PF até sua chegada ao ministério. “Havia vazamento, e eles ocorriam porque havia infiltração política na PF, originária de outros tempos”, afirmou Tarso. De acordo com ele, com as mudanças estruturais ocorridas no comando da PF, após a Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas, os problemas (possibilidades de vazamento) foram corrigidos. “Depois que desenvolvemos uma política de valorização do inquérito e da custódia da prova não há mais vazamentos vindos da Polícia federal.”
Tarso afirmou que, especificamente, no caso das conversas telefônicas entre o presidente do Senado, José Sarney, e seus familiares, não houve qualquer participação da PF. De acordo com ele, as investigações que resultaram nas gravações foram realizadas há mais de um ano e o conteúdo divulgado nem mesmo faz parte do inquérito.
“Não há crime configurado ali, é apenas um pedido para que um avô use de sua influência política para conseguir emprego para o namorado da neta”, afirmou o ministro da Justiça. De acordo com ele, as gravações divulgadas estão nos autos dos processos aos quais os advogados e os investigados tiveram acesso, mas não fazem parte do inquérito.
O ministro da Justiça voltou a reafirmar que, pelo fato de o os investigados e seus advogados terem acesso pleno aos inquéritos, o segredo de Justiça se torna subjetivo. “Ele se torna extremamente frágil, até porque dentro do conceito de ampla defesa, é um direito do advogado divulgar fatos para tentar defender seu cliente”, disse Tarso, que acredita que com isso o sigilo é comprometido.
O ministro, que vai pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para deixar o cargo em janeiro para se dedicar à campanha ao governo gaúcho, entrou com uma petição junto à Procuradoria Geral da República para que ele próprio seja investigado. “Quero que a Procuradoria acione os mecanismos externos de controle da PF para investigar se determinei alguma operação especial e de interesse pessoal contra a governadora Yeda Crusius, como afirmou o senador Pedro Simon (PMDB-RS)”, disse Genro. “Se nada for comprovado, vou considerar uma irresponsabilidade e um devaneio do senador”, afirmou o ministro.
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