LEANDRA PERES e VALDO CRUZ
Os generosos reajustes salariais concedidos pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva aos servidores federais fortaleceram o lobby das carreiras mais bem organizadas e com maior poder de pressão sobre o Executivo. Enquanto isso, as categorias menos organizadas só conseguiram correções em seus salários nesta reta final de mandato do presidente.
Levantamento feito pela Folha com base em dados do Ministério do Planejamento mostra que um auditor da Receita Federal, com diploma de nível superior, recebe atualmente 3,5 vezes mais que um pesquisador da Fiocruz, com mestrado no currículo.
Até julho do ano que vem, quando todos os reajustes concedidos no ano passado estiverem pagos, a diferença entre os salários desses mesmos servidores terá diminuído.
Esse mesmo pesquisador da Fiocruz com o mestrado concluído terá direito a um pagamento de R$ 5.094,97 por mês. Mas ainda estará longe da elite do funcionalismo. O colega da Receita Federal terá direito a receber mais que o dobro -R$ 13.600,00.
Essas mesmas distorções podem ser observadas na comparação com outras carreiras de lobbies poderosos. Os delegados da Polícia Federal em fim de carreira, por exemplo, chegarão ao fim do governo Lula recebendo R$ 19,7 mil por mês.
O salário mais alto de um professor universitário com dedicação exclusiva e doutorado será de R$ 11,7 mil. O de um pesquisador do IBGE com doutorado e também no topo da carreira ainda será 39% menor que o do delegado da PF.
Defasagem – Responsável pela negociação dos reajustes aos servidores públicos, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirma que o governo trabalhou para recompor os vencimentos das carreiras que estavam com salário muito baixo, mas não justifica por que a área jurídica, por exemplo, consegue salários mais altos.
“Há algumas distorções que já existiam e nós não conseguimos eliminar. Algumas situações podem ser objeto de crítica, é razoável. Mas a comparação entre o salário da PF e o dos demais servidores mudou completamente. Tem uma relação mais equânime, mais próxima”, afirma Bernardo.
Em dezembro de 2002, último ano do mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, a Fiocruz pagava R$ 1.738,30 a um pesquisador com mestrado e R$ 5.066,66 a quem tivesse doutorado. Já um policial federal recebia até R$ 9.200,00 por mês.
Esses números mostram que, de fato, a distância entre carreiras como auditores e policiais federais, com forte lobby em Brasília, e a de pesquisadores diminuiu no governo Lula. Também indicam que esses servidores conseguem se manter no topo das remunerações pagas no setor público.
“O Estado tradicionalmente privilegiou as funções ligadas a finanças e gestão durante as reformas do serviço público. Só agora começam a aparecer algumas iniciativas em outras áreas, como educação”, diz o professor Caio Marini, da Fundação Dom Cabral.
Segundo ele, assim como em empresas privadas, os grupos mais próximos dos centros de decisão têm mais poder de pressão, o que explica uma parte da força de algumas categorias do funcionalismo em obter reajustes maiores.
O Ministério do Planejamento argumenta que a situação poderia ser muito pior se o governo tivesse cedido à pressão que começou com a PF e se espalhou pelos advogados e pelos auditores da Receita para a equiparação com o salário de juízes. O governo conseguiu brecar a demanda por remunerações atreladas ao Judiciário, mas teve que ceder a reajustes de até 200% ao longo do governo Lula para essas carreiras.
O governo concedeu dois grandes aumentos aos servidores públicos. Um em 2006 e outro no ano passado. Esse último contemplou 90% de todos os servidores federais, beneficiando 1,3 milhão entre ativos e aposentados, além de 600 mil militares.
O gasto estimado pelo governo na edição das MPs que promoveram os reajustes era de R$ 47 bilhões até 2012, quando serão concluídos os últimos ajustes. Neste ano, a despesa de pessoal, estimada em R$ 157 bilhões, já responde por quase um quarto de toda a receita da União. Gasto criticado por economistas por não ser possível comprimir depois.
Foi por meio das medidas provisórias aprovadas no ano passado que carreiras como a de pesquisadores da área de ciência e tecnologia, em que estão o IBGE e a Fiocruz, conseguiram reajustes. Mas isso só aconteceu depois de ordem expressa de Lula, que determinou a recomposição salarial dessas carreiras.
O presidente resistiu às propostas da equipe econômica de postergar esses aumentos diante do agravamento da crise. Lula argumentou que tinha dado sua palavra de que iria corrigir as distorções salariais dessas categorias com menor poder de pressão em Brasília.
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