GASTO DO GOVERNO PARA REMOVER SERVIDORES É DE R$ 124 MI – Correio Braziliense

Nos seis anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Executivo gastou R$ 124 milhões com ajudas de custo e indenizações para remover servidores civis federais. A despesa aumentou cerca de 71% na administração federal direta, em valores nominais, não corrigidos pela inflação. Em termos reais, com correção pela inflação oficial, medida pelo IPCA, a elevação foi de cerca de 31%.

Os campeões de gastos foram o Departamento de Polícia Federal e a Receita Federal. Na PF, os gastos em seis anos totalizaram R$ 24,7 milhões, passando de R$ 2,4 milhões no primeiro ano da gestão Lula para R$ 7,3 milhões em 2008. Já na Receita, o valor saltou de R$ 1,7 milhão, em 2003, para R$ 6,4 milhões, em 2008. Ao longo dos seis anos, o total gasto pela Receita foi de R$ 20,5 milhões.

Os pagamentos são feitos com base no Decreto 4.004, assinado pelo presidente em exercício Marco Maciel, em novembro de 2001. Ao contrário da legislação anterior, de 1995, esse decreto não estipulou prazo mínimo entre as remoções, o que permitiu, em nome do interesse do serviço público, a auditores da Receita e delegados federais serem removidos em períodos inferiores a até um ano, prazo que a legislação anterior exigia para permanência no cargo.

Pelo decreto, o servidor removido recebe um salário base. Faz jus a até mais dois salários, de acordo com o número de dependentes que levará consigo. Recebe as passagens e a despesa com a mudança. No caso da Receita, o pagamento é feito quando há a nomeação para cargos ou exoneração. Assim, houve servidores recebendo indenização superior a R$ 100 mil em período inferior a dois anos.