POR JOSÉ ALBERTO DIETRICH FILHO
Reclamávamos da morosidade e o Judiciário reagiu, tirou o gesso e foi bater às portas do Legislativo pedindo ferramentas que o ajudassem a andar mais rápido. Conseguiu várias ferramentas, como o forno crematório dos recursos repetitivos, capaz de torrar em poucos segundos centenas de processos; conseguiu uma perna mecânica que chamou de repercussão geral, conseguiu a penhora on line, a multa que é imposta à parte quando insiste demais na sua tese, além de vários outros instrumentos concebidos para funcionar como, digamos, bloqueadores ou limitadores de acesso.
Conseguiu transferir aos advogados várias das responsabilidades antes debitadas à conta dos cartórios forenses, instituiu nos tribunais a adaga da decisão monocrática capaz de decepar a cabeça de qualquer recorrente que insista em mudar a pacífica compreensão da corte sobre determinada matéria — permitindo a presunção de que tal entendimento jamais será mudado — como se o Direito fosse uma ciência exata — porque novas ideias jamais chegarão ao colegiado, pela rolha impeditiva do pacífico entendimento. Foram-lhe dadas ainda várias outras ferramentas, muitas das quais lhe causaram alguma deformidade facial, fazendo-o, por vezes, trazer lembranças do Tribunal do Santo Ofício, que podia ter todos os defeitos do mundo, mas era célere e eficaz.
E assim o nosso Judiciário respondeu às críticas de que era obeso e moroso. Livrou-se de algumas gorduras localizadas, fez pequenas cirurgias reparadoras, procurou recuperar a auto estima, mudou o penteado e, estimulado ou compelido pelo Conselho Nacional de Justiça, parece ter decidido entrar firme na malhação.
Mas essa transformação está sendo feita à custa de alguns sacrifícios impostos aos jurisdicionados. Na ânsia por mostrar seu novo manequim e provar que justiça lenta é coisa do passado, o nosso Poder Judiciário está fazendo com que alguns de seus membros atropelem e desprezem determinadas regras processuais que as faculdades de Direito sempre ensinaram que são como cláusulas pétreas do sistema processual moderno.
Vou me referir aqui a alguns casos processuais concretos nos quais atuo como advogado e, por razões óbvias, omitindo os nomes das partes.
Nesse cenário, temos visto juízes decidindo sumariamente, com alguns excessos de contornos inquisitoriais. Como é o caso do magistrado que bloqueou as contas bancárias do consultório de um médico pelo fato de ele ser casado com uma sócia minoritária — que nunca teve qualquer poder de gestão — de uma empresa em débito com a Justiça do Trabalho. É evidente que o próprio juiz reconheceu o excesso e semanas depois reconsiderou a decisão. Mas as contas do consultório médico ficaram bloqueadas por mais de um mês, causando danos morais e enormes constrangimentos ao profissional, até que o Leviatã judiciário pudesse se mexer para corrigir o erro. É o ex-gordo errando na velocidade da esteira.
Decisão monocrática do relator, no STJ, dando provimento ao recurso, foi atacada por agravo regimental e embargos declaratórios, pelo princípio lógico e natural de que é possível ao relator, solitariamente, negar seguimento ao recurso, confirmando a decisão colegiada contra a qual se recorreu. Mas não lhe é possível, monocraticamente, dar provimento ao recurso, reformando a decisão colegiada recorrida, mesmo, como no caso concreto, sem haver súmula ou precedentes. A reforma do julgado deve ser prerrogativa do tribunal e não do relator. Caberia a ele levar o recurso e submetê-lo à Turma ou Câmara, declarando o seu voto. O açodamento é também fruto do desejo incontrolável de imprimir velocidade supersônica à máquina judiciária, mesmo sabendo-se que a sua fuselagem é obsoleta e não suporta tais manobras.
Em determinado processo de execução por título extrajudicial em trâmite na capital paulista, o juiz de primeiro grau indeferiu pedido de arresto online, sumário, antes da citação do suposto devedor, porque não viu a presença dos requisitos que o permitissem. S.Excia. deve ter levado em conta que, em casos semelhantes — todos sabemos disso —, o devedor deve ser citado para que pague a dívida em três dias, conforme lhe faculta a lei, ou requeira o parcelamento em até seis meses, com os acréscimos também legais. Nas faculdades de Direito também ensinavam que o primeiro ato do processo deve ser a citação da parte requerida, o que deveria tornar prevento o juízo, induzir litispendência e também tornar litigiosa a coisa, segundo afirmavam os professores (da época). Neste caso, apreciando o agravo interposto pela parte interessada no arresto online (sem previsão legal, pois a previsão da lei é para a penhora online, em hipóteses bem definidas), o relator, monocraticamente e sem ouvir mais ninguém, houve por bem dar provimento ao recurso, mandando que se fizesse o arresto online na forma pleiteada. Em seguida levou o recurso ao colegiado, que confirmou a decisão monocrática, sem que ninguém mais fosse ouvido, a não ser o próprio recorrente. Tudo em menos de uma semana e também demonstrando a pressa em mostrar à sociedade um novo e lépido Judiciário.
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