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mar 13

TARSO: “CONTROLE DA PF É SÓBRIO” – Correio Braziliense

  • 13 de março de 2009
  • Notícias

 

Edson Luiz e Ricardo Brito



O ministro da Justiça, Tarso Genro, considerou “sóbrio” o controle da Polícia Federal, que hoje é feito pelo Ministério Público Federal. Ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sugeriu que o Poder Judiciário faça o mesmo trabalho que já vem sendo realizado pelo MPF. Na PF, delegados afirmam que, caso a ideia de Mendes se concretize, haverá excessos que poderão atrapalhar o trabalho policial.


Há pelo menos dois anos Gilmar Mendes e a PF vivem constantes rusgas por causa de operações policiais, situação que se intensificou depois de deflagrada a Operação Satiagraha, em julho passado. O presidente do Supremo criticou a forma como a corporação atuou no caso e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou algumas normas que atingiram diretamente a Polícia Federal, como a limitação no uso de algemas. Pouco depois da operação, escutas telefônicas com conversas entre Gilmar e o senador Demostenes Torres (DEM-GO), publicadas pela imprensa, tornaram a relação ainda mais espinhosa, culminando com uma crise entre os poderes.


O ministro da Justiça chegou a questionar a sugestão do presidente do Supremo. “Se isso fosse viável, teríamos que trabalhar em uma reforma constitucional. Na minha opinião, a questão mais candente que vai desbloquear todas as outras questões institucionais é a reforma política”, afirmou Tarso, ao sair de uma audiência no Senado. Na Polícia Federal o assunto é tratado com cautela pelos delegados, que acreditam ser a medida sugerida uma forma de tolher a autoridade da PF. “É mais uma ação contra a instituição”, diz um delegado, que prefere o anonimato. A direção da corporação não se manifesta sobre o assunto.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antonio Carlos Bigonha, afirmou que a sugestão de Gilmar “só trocaria o problema de lugar”. “Há uma certa resistência da polícia em sofrer o controle externo do Ministério Público previsto constitucionalmente”, sustenta. “Mas essa resistência está diminuindo com a profissionalização da polícia”, completa.


Para Bigonha, a discussão só confunde a população. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão administrativo que reúne as esferas estadual e federal, já regulamentou esse tipo de controle externo. “Temos que enfrentar o problema”, destaca.

 

Foto: Cadu Gomes/CB/D.A Press

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