Impressionante como várias lições da infância servem para toda a vida. Ouvimos frases como “tenha respeito pelos mais velhos”, “aprenda com a experiência deles”, e por aí vai. Mais impressionante, como muitas também são aplicáveis à realidade do DPF.
Cena muito comum nas festas de crianças é vermos a mãe cortando pedaços do grande bolo e distribuindo para as pessoas próximas (familiares, amigos). Podemos perceber, também, que aqueles que levam os maiores pedaços são os que têm um maior grau de afinidade, confiança.
Nessas situações, algumas crianças mais gulosas reclamam com suas mães: “Não mãe! Não distribua o bolo! Ou então corte esta fatia menor! Quero que sobre mais para mim, quero comer sozinho!”. Dependendo do grau de firmeza da mãe, ou diz ao filhinho “não seja guloso, pois quem come o bolo sozinho, tem dor de barriga”; ou então, diminui o tamanho das fatias e já prepara o chazinho para quando a dor vier. Então, dia desses, percebi que também vivemos essa situação na Polícia Federal.
O art. 144 da Constituição Federal, que trata da Segurança Pública e das polícias, apresenta as atribuições da Polícia Federal. Não são poucas! Resultado disso: acúmulo de trabalho, investigações simples que demoram meses, anos, e falta de efetivo suficiente. Diante da população, a situação é minimizada pelo “respeito e credibilidade”, graças aos “homens de preto” nos telejornais.
Há alguns anos, a anterior Administração da PF pensou em uma mega solução para o problema: inchar o Departamento com Delegados. Esqueceu de fazer uma analogia com os primeiros moradores da terra brasilis: uma tribo não pode ter mais cacique que índio.
A atual Administração, que contou, inicialmente, com o apoio da grande maioria dos servidores, prometeu uma Lei Orgânica que viesse a valorizar o policial e servidores administrativos de todos os cargos. O projeto que tramita pelos gabinetes da Capital Federal não agrada, oferece migalhas, é marcada por inconstitucionalidades e prioriza um único cargo (nem preciso dizer qual). Paralelamente a isto, o crime anda, cresce e exige novas idéias e posturas para que seja combatido.
Como resposta, outras instituições, percebendo que a Polícia Federal se automutila e não consegue cumprir com todas as suas obrigações, passaram a tomar seu espaço.
Em alguns Estados, policiais militares lavram Termos Circunstanciados (procedimento para crimes de menor gravidade). Atuam de forma semelhante, policiais rodoviários, que ainda passaram a participar de operações juntamente com o Ministério Público.
Em falar em Ministério Público, é notória a disputa entre este e os Delegados para controlar o poder da investigação. Cada um com seus argumentos, o que menos tem importado, nessa questão, é o interesse da sociedade.
Em resumo, tiroteio para todos os lados! Vemos a PF perder atribuições e brigar com outras instituições (mesmo que veladamente). Para não me chamarem de crítico, serei propositivo. Vamos lembrar a historinha da mãe dividindo o bolo e o filho reclamando.
Os Delegados Federais almejam mais e mais poder no Departamento (e fora dele). Não querem nem ouvir falar em dividir atribuições importantes com Escrivães, Agentes e Papiloscopistas. Até mesmo os Peritos, aliados de outrora, passaram a ser alijados. Basta uma simples leitura no projeto de Lei Orgânica por eles elaborada, bem como as manifestações de suas entidades representativas quanto aos pontos que “abrem mão de alguma coisa”, para visualizarmos isso.
No mundo real, Ministério Público, Policiais Militares e Rodoviária, Receita Federal e outros órgãos, passam a atuar onde a PF deveria estar, pois percebem a incapacidade desta de preencher todos os espaços.
Moral da história: entre dividir as atribuições internamente e fortalecer a instituição Polícia Federal (que é de todos), os Delegados tem preferido “comer o bolo” sozinhos. Previsão para o futuro (momento Mãe Dinah): um DPF enfraquecido, repleto de servidores insatisfeitos e com investigações emperradas.
Cuidado! Como dizem as sábias mamães: quem come o bolo sozinho, tem dor de barriga!
* Hans Joseph Nina Höhn é presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no Maranhão
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