Da Redação
A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou ontem terça-feira (2/6) uma nota apoiando o procurador Rodrigo De Grandis, responsável pelo inquérito da operação Satiagraha. A nota é uma resposta à reportagem da revista Veja desta semana, que apontou a gravidade da proximidade do procurador com o delegado Protógenes Queiroz e o juiz Fausto De Sanctis.
Na matéria “Agora ele é réu”, a revista mais uma vez afirma que os três atuavam em “equipe” e “se falavam o tempo todo”. “Em momentos-chave, os contatos telefônicos se intensificavam, indicando que o trio combinava ações do inquérito”, diz a reportagem sobre o processo aberto contra Protógenes por violação de sigilo e fraude processual.
Na nota de desagravo, a ANPR afirma que a comunicação entre agentes públicos em um processo não é motivo para suspeitar-se da integridade da conduta de tais autoridades. “Tais contatos são necessários para o esclarecimento acerca de medidas requeridas no curso de investigações criminais”, diz a associação.
Segundo o presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha, os membros do Ministério Público precisam acompanhar de perto o desenvolvimento das investigações.
Leia a íntegra da nota de desagravo da ANPR:
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público desagravar o Procurador da República Rodrigo De Grandis em razão da matéria veiculada na revista Veja, desta semana, que aponta, como grave, o fato de existirem telefonemas entre o referido membro do Ministério Público Federal, o Juiz Federal Fausto De Sanctis e o Delegado Federal Protógenes Queiroz, durante a Operação Satiagraha.
A ANPR reafirma que a comunicação entre agentes públicos em um processo não é motivo para lançar suspeição sobre a lisura da conduta destas autoridades, uma vez que tais contatos são necessários para o esclarecimento acerca de medidas requeridas no curso de investigações criminais.
Ademais, como titulares privativos da ação penal pública e destinatários diretos dos elementos de prova colhidos na fase de inquérito policial, os membros do Ministério Público precisam acompanhar de perto o desenvolvimento das investigações.
A Associação ressalta que a atuação dos Procuradores da República, no estrito cumprimento do dever funcional, é pautada em princípios constitucionais e na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Brasília, 2 de junho de 2009.
Antonio Carlos Bigonha
Presidente da ANPR
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