Nos últimos dias nos deparamos com mais um inusitado caso que reflete a absurda ausência do Estado. Risco iminente para uma população tão sofrida, que não agüenta mais procurar os serviços públicos e não consegue encontrar.
Mães adolescentes em idade escolar são proibidas de assistirem aulas por estarem acompanhadas de seus bebês. Seria cômico se não fosse trágico, mas a maior justificativa encontrada pelas escolas é que somente os alunos matriculados poderão assistir às aulas e obviamente não seria o caso dos bebezinhos.
O absurdo começa na falta de informações e nas raríssimas opções de lazer e atividades culturais oferecidas pelos governos, tanto federal como local. Não existem opções de prevenção, pois dicas sobre sexo seguro não são oferecidas e cabem apenas as famílias a responsabilidade das dicas de como não engravidar, já que a juventude vem optando pela prática do sexo, com ou sem responsabilidade.
A realidade está sendo desviada e o poder público faz questão de mascarar o problema em detrimento do assunto juvenil. Não existem campanhas publicitárias governamentais esclarecendo a situação e também não há o mínimo esforço para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas realmente para a juventude.
Não há dúvida de que, enquanto o serviço público se afasta, principalmente das comunidades menos favorecidas, em contrapartida aumenta a criminalidade, o uso de drogas, a violência e em conseqüência a superlotação de presídios e as filas de hospitais.
Já pensaram que, se o Governo investisse menos em propaganda pessoal, pensando nas eleições e gastassem um pouquinho com o cidadão, mais escolas, mais hospitais e postos de saúde seriam construídos, melhores salários seriam pagos e obviamente a população se sentiria, além de mais segura, mais satisfeita.
Não é possível que impeçam meninas de assistirem aulas por carregarem outras crianças ao colo. Podem até agir como mulheres, mas na verdade não passam de crianças abandonadas a própria sorte que são obrigadas a amadurecerem na marra, por conta das descobertas antecipadas da dura realidade. O estudo é a última fronteira a ser superada, separando, pelo menos, a tentativa do sucesso, do inerente fracasso caso não se consigam os diplomas básicos.
Nas classes mais favorecidas, também aparecem as barrigas precoces, mas, pelo menos, as próprias famílias conseguem se virar e auxiliarem no dia a dia, sejam com babás ou pelo menos com professores particulares, porém não acontece da mesma forma nas periferias.
A retórica continua a cada dia e a sociedade civil reclama do governo e pede providências. Nada acontece, chegam as ONGs, entidades privadas e mais alguns abnegados e tentam fazer o papel do Estado. Absurdo surreal, mas é assim.
Por mais incrível que pareça, ultimamente as novelas da TV têm sido o grande veículo de informação preventiva, denunciando problemas e impondo ao inconsciente situações e soluções para os problemas populares. Os autores abertamente discorrem sobre temas que o próprio Governo se esquece ou prefere não falar: drogas, gangues, gravidez, homossexualismo e mais um monte de situações que estão nas ruas e o poder público insiste em fazer de conta que não existe.
No caso em pauta, proibir o estudo, nunca seria a solução. Primeiramente por ser uma obrigação determinada pela própria Constituição Federal e por não ser dessa forma que os bebês serão protegidos. Seria convincente se ao contrário de proibir a mãe-menina de assistir aula, lhes oferecessem opções como creche gratuita, aula particular, mesmo que em grupo de mães na mesma situação ou milhares de outras formas que ao invés de restringir ou proibir, garantiria a cidadania, dever do Estado.
Muito me admira, o Ministério Público sempre tão atuante, permitir e até mesmo corroborar com o abandono das mães, deveriam sim determinar que o Poder público providenciasse os meios e não impedir o acesso à educação, última chance para se buscar qualquer tipo de melhoria de vida.
Esperamos que nossas crianças não sejam prejudicadas e sim promovidas a cidadãos que merecem respeito, atenção e principalmente dignidade para crescerem com saúde, conhecimento e chances de obter um futuro melhor do que a maioria dos brasileiros, que já em idade adulta, não conseguiram a chance de uma vida com oportunidades.
Com esse alerta fica aqui mais uma dica para os governantes e principalmente para os políticos que se apresentam em público como representantes do povo. Já que é assim, então que representem, não os interesses econômicos apenas, mas sim os reais clamores populares.
(*) CLÁUDIO AVELAR é Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no DF, bacharel em Direito e Administração, especialista em Direito Público.
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