A Polícia Federal deflagrou, ontem, ação de busca e apreensão contra uma organização suspeita de desviar dinheiro público destinado, principalmente, à área da saúde. O Instituto Sollus, de São Paulo, alvo da operação, prestava serviços para várias municipalidades brasileiras, inclusive a prefeitura de Porto Alegre, para a qual gerenciou as Unidades Básicas de Saúde do Programa da Saúde da Família (PSF) entre agosto de 2007 e agosto de 2009. O convênio foi interrompido exatamente porque a empresa estava sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Estado em decorrência de denúncia encaminhada pelo Conselho Municipal da Saúde ao Ministério Público de Contas, que constatou falhas no contrato.
Todas as investigações são bem-vindas, inclusive esta mais abrangente por parte da Polícia Federal, pois os contratos entre órgãos públicos e prestadores de serviços têm que ser regidos pela transparência e pela permanente revisão. O que causa preocupação no episódio é o evidente uso eleitoral do procedimento investigatório, anunciado com alarde, como se a possível fraude tivesse sido descoberta agora. Não foi, há fartos registros das ocorrências de agosto do ano passado. As tentativas de transformar o fato em escândalo, portanto, não podem ser desvinculadas do atual contexto da política rio-grandense, quando se antecipa uma disputa pelo governo do Estado entre o ministro da Justiça, a quem está subordinada a PF, e o prefeito da Capital.
O que importa para os cidadãos é saber se os recursos públicos foram bem aplicados ou se realmente ocorreu algum tipo de fraude. Neste último caso, importa também saber se os responsáveis serão punidos, sejam eles agentes públicos ou privados, e se os recursos desviados serão devolvidos aos cofres públicos. Por fim, importa ainda que a investigação seja procedida com o máximo de eficiência e objetividade, sem a deformação dos interesses eleitorais.
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